Exercícios navais realizados por países do Sudeste Asiático e seus aliados, em reação à presença chinesa no Mar do Sul da China. Foto do Ministério da Defesa do Reino Unido, com licença OGL v1.0.
No âmbito da geopolítica, poucas regiões têm despertado tanta atenção e intriga quanto o Mar do Sul da China. Cercado por várias nações do Sudeste Asiático e abrangendo uma extensão de mais de 3,3 milhões de quilômetros quadrados, esse oceano desempenha um papel crucial nas relações internacionais atuais. Há muitas décadas, a China tem reivindicado soberania sobre cerca de 90% dele — em detrimento de vários vizinhos menores. No cerne da questão está uma questão intrigante: por que a China — uma nação populosa, poderosa e economicamente bem-sucedida — tem tanto interesse no Mar do Sul da China?
Reivindicações históricas
Os registros históricos indicam que os marinheiros chineses estavam entre os primeiros a navegar pelas águas do Mar do Sul da China. As rotas marítimas que perpassam este mar faziam parte da antiga Rota da Seda - uma rede que conectava a China ao Sudeste Asiático, ao subcontinente indiano, ao Oriente Médio e à África. Essa conexão era fundamental para o intercâmbio de bens, ideias e culturas, e também ajudou a assentar comerciantes chineses em uma série de outros países. A Dinastia Qing tratou a Rota da Seda principalmente como um circuito comercial, e não como uma base para projetar poder no ultramar, porque era uma dinastia relativamente autossuficiente e sua ideologia desencorajava a expansão territorial de forma agressiva.
O argumento moderno de Pequim transforma essas viagens em uma narrativa de soberania: memória comercial, rotas antigas e uso marítimo repetido podem ser apresentados juntos como prova de uma relação política com as próprias águas. Nessa leitura, práticas marítimas antes dispersas passam a compor uma narrativa nacional na qual a China se apresenta como uma potência antiga que estaria recuperando um papel regional anterior.
Todavia, a partir de 1839, a China seria gradualmente forçada a abrir-se para o mundo. Naquela época, as Guerras do Ópio introduziram o imperialismo europeu no país e marcaram o início de um período que ficou conhecido como o Século de Humilhação. Como a Dinastia Qing fraquejava e as potências ocidentais impunham seus desejos a ela, a China recuou temporariamente da política mundial. Suas antigas glórias, incluindo as marítimas, permaneceram na memória política chinesa.
Mais recentemente, o Partido Comunista Chinês tem priorizado a demonstração de que o Estado teria “direitos históricos” sobre o Mar do Sul da China. De acordo com o partido, uma nação pode reivindicar soberania sobre um território se puder demonstrar uma conexão histórica contínua e duradoura com ele. Na política doméstica, esse argumento também conecta a disputa marítima à ideia de rejuvenescimento nacional: recuperar influência sobre águas próximas é apresentado como correção de uma fraqueza passada, não apenas como expansão do poder atual.
Isso ajuda a explicar por que a linguagem histórica continua politicamente útil, mesmo quando os argumentos jurídicos são contestados no exterior. Se o mar for descrito apenas como um conjunto de rotas comerciais, a disputa parece um problema de negociação entre Estados costeiros. Quando ele é apresentado como parte da história nacional interrompida da China, porém, o compromisso fica mais difícil, pois ceder no mar pode ser retratado internamente como renúncia à restauração nacional.
Um dos documentos frequentemente citados é um mapa da Dinastia Ming, datado do século 14, que mostra uma “linha dos nove traços” abrangendo a maioria do Mar do Sul da China. Esta linha demarca a área onde a China tem uma presença duradoura, por meio da pesca e da navegação. O governo chinês, com a ajuda de estudiosos e intelectuais, afirma que este mapa prova que a China pode legitimamente dominar o mar que a cerca. Para os países vizinhos, porém, essa lógica é profundamente controversa: um direito histórico sobre rotas marítimas pode entrar em choque com fronteiras modernas. O conflito se amplia quando alcança zonas econômicas exclusivas e memórias rivais de uso.
Interesses econômicos
Embora a antiga Rota da Seda tenha deixado de funcionar há vários séculos, as rotas de navegação no Mar do Sul da China são cada vez mais importantes. O comércio internacional é o que move a economia chinesa moderna, que exporta bens competitivos e tecnologicamente avançados. Cerca de um terço do transporte marítimo global ocorre dentro do Mar do Sul da China, mas suas águas não são controladas por nenhum Estado específico. Isso coloca a China à mercê de outros países e de sua vontade de permitir a livre navegação. Por isso, impor a supremacia chinesa sobre o mar é fundamental para impedir quaisquer interrupções nos fluxos de comércio.
Do ponto de vista de Pequim, essa não é uma preocupação abstrata com navios mercantes. O sistema industrial chinês depende de rotas previsíveis, de modo que controlar as águas próximas é visto como forma de reduzir vulnerabilidades no mesmo sistema que tornou a China rica. Mesmo que os navios mercantes circulem normalmente em tempos comuns, os planejadores chineses têm motivos para temer o que poderia acontecer durante uma crise diplomática, uma confrontação naval ou um conflito em torno de Taiwan.
Outro aspecto essencial do Mar do Sul da China é sua abundância em peixes. Ele é uma das zonas de pesca mais importantes do mundo, representando cerca de 12% do total de pescados. A China, com sua vasta população e sua classe média em crescimento, tem um apetite voraz por frutos do mar. Além disso, este setor é uma fonte vital de emprego e renda para milhões de pessoas. Mais recentemente, a pesca excessiva em suas águas próximas levou a China a expandir suas operações de pesca para as regiões contestadas do Mar do Sul da China, o que tem exacerbado as tensões com seus vizinhos. Na pesca, economia e soberania se misturam porque barcos que buscam pescado em águas disputadas podem virar símbolos de presença nacional e atividade econômica privada.
Por fim, tem havido disputas marítimas devido ao potencial da região para a exploração de petróleo e de gás natural. Embora as estimativas variem, muitos especialistas acreditam que a região contém reservas significativas desses recursos. Em 2016, por exemplo, o governo dos EUA acreditava que havia 11 bilhões de barris de petróleo e mais de 5 trilhões de metros cúbicos de gás natural disponíveis - o suficiente para abastecer a China por um longo tempo.
Hoje em dia, empresas estatais como a China National Offshore Oil Corporation (CNOOC) já têm projetos de perfuração em águas profundas funcionando — tanto dentro da zona econômica exclusiva da China quanto em áreas contestadas. O controle do Mar do Sul da China reduz a dependência do país em relação à energia estrangeira, o que é crucial para a sua segurança energética. Em conjunto, rotas comerciais, pesca e energia offshore explicam a persistência da disputa: o mar contém um conjunto de interesses econômicos que se reforçam mutuamente.
A vulnerabilidade fica mais clara quando o Mar do Sul da China é colocado no mapa mais amplo. Navios que levam energia do Golfo e produtos chineses para mercados globais precisam atravessar passagens estreitas antes de chegar aos portos da China, sobretudo o Estreito de Malaca. Em uma crise grave, essas passagens poderiam deixar de ser corredores neutros e virar pontos de pressão. Por isso, Pequim combina investimento naval, infraestrutura terrestre e influência diplomática no Sudeste Asiático: a meta é tornar o comércio chinês mais difícil de interromper em um único gargalo marítimo.
Isso não significa que a China possa simplesmente comandar o mar sem custos. Reivindicantes menores dependem das mesmas águas para alimento, receita e direitos legais, enquanto potências externas tratam a liberdade de navegação como teste da ordem marítima. O argumento econômico, portanto, aponta para duas direções. Explica por que a China quer mais controle, mas também por que os vizinhos resistem a um acordo que faria seu próprio acesso depender da tolerância chinesa.
Plataforma de petróleo vietnamita no Mar do Sul da China. Essa plataforma é operada pela Marinha, provavelmente como forma de desencorajar interferências estrangeiras. Foto de Phạm Xuân Nguyên, com licença CC BY-SA 3.0.
Questões estratégicas
Além de ter um enorme potencial econômico, o Mar do Sul da China é crucial para a defesa da China. Ele serve como uma zona-tampão entre o país e o Oceano Pacífico, garantindo a segurança de partes importantes da costa — como Hong Kong e os grandes centros industriais de Guangdong e Shenzhen. Se a China entrasse em um conflito sobre Taiwan, por exemplo, seria muito benéfico ter o seu flanco Sul seguro, isolando a marinha taiwanesa do resto do Pacífico. Nesse sentido, a mesma geografia que carrega comércio também molda o planejamento militar, pois o controle do mar afeta a mobilidade das forças em crise.
O problema estratégico é maior que a costa imediata. Entre a China e o Pacífico aberto está a cadeia de ilhas que inclui Japão, Taiwan e Filipinas. Estrategistas chineses frequentemente veem essa geografia como uma barreira que pode limitar o movimento naval em caso de guerra, enquanto alianças e parcerias dos EUA dão a Washington influência perto de muitas dessas passagens. Do ponto de vista de Pequim, uma posição mais forte no Mar do Sul da China amplia o espaço de manobra das forças chinesas antes que elas cheguem ao Pacífico mais amplo ou ao Oceano Índico.
O teor militar da política chinesa com relação às suas águas adjacentes fica evidente ao se considerarem as “ilhas artificiais” que a China tem construído. Essas ilhas, erigidas em cima de recifes e do relevo submerso, têm múltiplos propósitos. Por um lado, elas reforçam as reivindicações territoriais da China, marcando fisicamente sua presença na região. Na dimensão militar, funcionam como bases em que pistas de pouso, portos e instalações de apoio fornecem valor operacional. Sua importância vem do acúmulo: uma pista, um porto, radares e patrulhas regulares transformam recifes distantes em instrumentos práticos de poder estatal.
É certamente possível usar essas ilhas para meros propósitos defensivos — policiar as rotas de navegação, garantir a legalidade das expedições de pesca e conter a atuação de outras potências globais no Mar do Sul da China. Contudo, as mesmas instalações também podem sustentar pressão contra outros reivindicantes, razão pela qual governos vizinhos as veem com desconfiança. Para a China, elas ampliam vigilância e capacidade de resposta; para os demais, tornam o poder chinês mais permanente, mais visível e mais difícil de ignorar em águas ainda disputadas.
Fiery Cross Reef, uma das ilhas artificiais com instalações militares construídas pela China no Mar do Sul da China. Foto de SkySat com licença CC BY 2.0.
No entanto, vários países vizinhos temem o potencial de ofensivas chinesas contra suas águas e seus interesses no alto-mar. De fato, é comum ouvir falar de navios de guerra chineses intimidando, ou até mesmo atacando, barcos de pesca de outros países. Às vezes, esses navios de guerra realizam manobras perigosas até mesmo contra os navios das Marinhas alheias, o que aumenta a tensão e o ressentimento.
Em 2016, após dois anos de procedimentos judiciais, um tribunal arbitral julgou a favor das Filipinas, em uma disputa marítima contra a China. Os juízes concluíram que as reivindicações históricas chinesas de soberania sobre o Mar do Sul da China carecem de base jurídica e são inadmissíveis, de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) — o tratado que atualmente regula os mares do mundo. Entretanto, a China rejeitou persistentemente essa decisão obrigatória e tem continuado sua escalada militar no Mar do Sul da China.
Essa recusa importa porque a disputa não trata apenas de rochas, recifes ou mapas. Ela envolve quem define as expectativas de comportamento no mar. Se a China conseguir normalizar patrulhas, construções e pressão sem aceitar a lógica do tribunal, o equilíbrio prático poderá mudar mesmo sem vitória jurídica formal. Se outros Estados continuarem contestando esses movimentos, o mar permanecerá um espaço em que direito, diplomacia e presença militar são testados todos os dias.
Conclusão
As reivindicações da China no Mar do Sul da China se baseiam em rotas marítimas antigas, documentos históricos e conceitos de soberania. Essas são as justificativas usadas para explicar o interesse atual em controlar uma área que tem um enorme potencial econômico e que é fundamental tanto para defender a China quanto para projetar seu poder. No entanto, as tensões têm aumentado porque os demais países também querem explorar sua parcela do mar.
Junto com a questão do status de Taiwan, a geopolítica do Mar do Sul da China é uma das problemáticas que podem potencialmente levar a um conflito de larga escala no Pacífico. A disputa se encaixa na política externa mais ampla da China e testa a política dos EUA no Indo-Pacífico, pois liberdade de navegação, credibilidade de alianças e gestão de crises se encontram nas mesmas águas. Portanto, é importante acompanhar com muita atenção os movimentos militares na região e garantir que os países tenham mecanismos para interromper a escalada de tensões. No grande mar chinês, eventuais choques entre os países podem provocar uma espiral de retaliações mútuas. Por isso, os Estados precisam de canais de negociação antes que ciclos de retaliação se transformem em uma guerra de grandes dimensões.