Teorias de Migração: Por que as pessoas migram?

A migração, seja internacional ou doméstica, voluntária ou forçada, é um processo complexo que depende tanto de fatores individuais quanto sociais. Tradicionalmente, tem sido vista como uma consequência das diferenças geográficas entre certas regiões em termos de trabalho e renda. No entanto, outros fatores podem estar em jogo também — como diferenças em termos de qualidade de vida e liberdade política entre as regiões. No final do século XIX, cientistas sociais começaram a discutir por que as pessoas migram e chegaram a várias explicações. Estas são as principais teorias que tentam fazer sentido das causas da migração:

• Teoria push-pull: Afirma que as regiões possuem certos fatores que fazem com que as pessoas imigram para elas ou emigrem delas.
• Teoria neoclássica: Afirma que as pessoas migram para regiões onde o mercado de trabalho precisa de trabalhadores, ou para regiões onde o mercado recompensa melhor suas habilidades.
• Teorias da globalização: Afirmam que a migração pode ou não ser incentivada pelo processo de globalização.
• Teoria do mercado de trabalho dual: Afirma que dois tipos de pessoas migram para economias desenvolvidas — tanto trabalhadores de alta renda quanto de baixa renda.
• Teoria da Nova Economia da Migração de Trabalho (NELM, em inglês): Afirma que a decisão de migrar é tomada por famílias inteiras, em vez de pessoas individuais.
• Teoria da diáspora: Afirma que membros de grupos étnicos ou nacionais se espalham pelo mundo, mas mantêm contato próximo uns com os outros no exterior.
• Teoria das redes de migração: Afirma que os migrantes desenvolvem redes de apoio que incentivam outras pessoas a migrar também.
• Teoria dos sistemas de migração: Afirma que a migração é um processo que possui fluxos bidirecionais, afetando tanto as origens quanto os destinos dos migrantes.
• Teoria da transição migratória: Afirma que a migração varia de acordo com o nível de desenvolvimento de uma região.

Teoria Push-Pull

A teoria push-pull sobre a migração é a maneira tradicional de entender esse fenômeno. De acordo com ela, há muitos fatores que fazem as pessoas quererem viver em algum lugar ou quererem viver em outro lugar. Alguns deles são:

• Fatores políticos: Pessoas fogem de regiões que estão passando por conflitos violentos, guerras civis, níveis crescentes de criminalidade ou instabilidade política.
• Fatores econômicos: Pessoas se mudam em busca de melhores empregos.
• Fatores culturais: Pessoas se mudam para regiões onde se sentem bem-vindas, como regiões onde seu idioma nativo é falado.
• Fatores ambientais: Pessoas fogem de desastres naturais, como terremotos, ou mesmo de processos ambientais graduais, como o aumento do nível do mar, que tem representado uma ameaça existencial para pequenos países insulares.
• Fatores demográficos: Pessoas se mudam de regiões densamente habitadas para lugares onde há menos pressão sobre os serviços públicos, tráfego urbano, etc.

No século XIX, o geógrafo anglo-alemão Ernst Ravenstein afirmou que a principal causa da migração são os fatores econômicos. Nos anos seguintes, vários estudiosos desafiaram seu argumento. Por exemplo, alguns autores acreditavam que a migração dependia da distância entre certas regiões, do tamanho de suas respectivas populações e da força de suas respectivas economias. Além disso, em 1966, Everett Lee afirmou que a migração depende não apenas de fatores push-pull, mas também está contingente aos obstáculos para migrar e à vontade individual de migrar.

O problema com os modelos push-pull é que eles são puramente descritivos. Eles consideram muitos fatores para explicar a migração, mas fazem um péssimo trabalho em explicar as relações entre eles. Além disso, os modelos push-pull são incapazes de explicar por que certas regiões atraem e repulsam migrantes, e por que certos migrantes decidem retornar aos seus locais de origem.

Teoria Neoclássica

Como sua contraparte na Economia, a teoria neoclássica sobre a migração é baseada na ideia de equilíbrio — isto é, a noção de que, a longo prazo, a imigração e a emigração se equilibram. Em geral, os adeptos dessa teoria acreditam que a migração é explicada por diferenças geográficas nos mercados de trabalho. As pessoas migram de regiões com excesso de mão de obra, onde são menos remuneradas, para regiões com escassez de mão de obra, onde são mais remuneradas. Esse processo faz com que os salários aumentem na região de origem e diminuam na região de destino. Eventualmente, um ponto de equilíbrio é alcançado, e os salários acabam sendo exatamente os mesmos em ambas as regiões.

Em 1970, John Harris e Michael Todaro se inspiraram na escola de pensamento neoclássica para criar o modelo Harris-Todaro. É um modelo que tenta fazer sentido da migração rural-urbana. Em particular, eles estavam preocupados com o fato de que as populações rurais continuavam a migrar para as cidades, apesar de os empregos urbanos serem cada vez mais difíceis de encontrar. Segundo seu modelo, o aumento do desemprego urbano é largamente irrelevante para a decisão dos camponeses de migrar. Em vez disso, o modelo afirma que os salários urbanos são tão mais altos que os rurais que os camponeses têm um incentivo para migrar. Assim, enquanto essa diferença salarial superar o risco de desemprego, o êxodo rural continuará.

Outra vertente do pensamento neoclássico é a teoria do capital humano, proposta por autores como Larry Sjaastad, em 1962. Ele argumentou que as pessoas têm diferentes habilidades e conhecimentos, e que o valor de seu “capital humano” varia entre as regiões. Por exemplo, em países em desenvolvimento, engenheiros especializados podem ter dificuldade em encontrar empregos que correspondam às suas qualificações. Na verdade, isso se tornou um cenário tão comum que muitos engenheiros entraram na “economia dos trabalhos sem vínculo empregatício”, por exemplo, trabalhando como motoristas para o Uber. Assim, esta teoria afirma que as pessoas serão incentivadas a migrar quando acreditarem que suas habilidades serão melhor recompensadas em outros mercados de trabalho. Um exemplo disso são os jovens, que geralmente têm melhor educação e, como tal, esperam salários maiores do que os atualmente disponíveis onde vivem.

As teorias neoclássicas de migração são geralmente criticadas por suas suposições. Elas assumem que as pessoas são racionais e têm informações perfeitas sobre as diferenças salariais entre as regiões. Além disso, assumem que a migração é desimpedida. Contudo, informações precisas sobre salários em outras regiões podem não ser fáceis de obter e, mesmo assim, as pessoas podem decidir não migrar com base em preferências emocionais, apesar dos benefícios racionais. Além disso, no mundo real, há vários obstáculos à migração, particularmente em países desenvolvidos cujos mercados de trabalho pagam melhor — vistos, verificações de fronteira, muros de fronteira e até mesmo xenofobia, todos os quais podem desencorajar ou impedir a migração.

Teorias da Globalização

A globalização é o processo pelo qual o mundo se torna mais integrado, com pessoas, empresas e governos engajando-se em fluxos e interações cada vez maiores. Esse processo pode ser visto de forma positiva ou negativa. Em um mundo globalizado, a migração é sempre tanto incentivada quanto desencorajada:

• Graças aos avanços nas tecnologias de comunicação e transporte, nunca foi tão fácil migrar — apesar das barreiras políticas à migração. À distância, as pessoas podem ver como é a vida em outros lugares e podem ser tentadas a se mudar aproveitando-se das redes de transporte maduras, como rotas marítimas e aéreas.
• Ao mesmo tempo, também devido às tecnologias de comunicação e transporte, a migração pode ser desnecessária, pois as pessoas podem facilmente ir para outra região e depois voltar ao seu local de residência original. Hoje em dia, por exemplo, há muitas pessoas que se envolvem em migração pendular: o movimento regular entre a residência de alguém e o local de trabalho, geralmente em cidades diferentes. Além disso, há aqueles que se beneficiam de vistos de férias-trabalho: aqueles que permitem que os migrantes trabalhem em um país estrangeiro por um período prolongado, embora temporário.

De acordo com estudiosos marxistas da política mundial, como Immanuel Wallerstein, a globalização torna a migração não mais puramente contingente aos desejos de indivíduos. Em vez disso, eles acreditam que a migração é uma consequência de interações sistêmicas que reforçam as desigualdades globais, pois trabalhadores altamente qualificados geralmente deixam seus países de origem e se mudam para países desenvolvidos. Uma evidência disso é o fato de que os estados geralmente tentam facilitar a migração apenas para aquelas pessoas que têm dinheiro ou conhecimento abundantes, proporcionando-lhes “vistos dourados” ou “vistos de habilidades extraordinárias”. Nas palavras do sociólogo polonês Zygmunt Bauman, “As riquezas são globais, a miséria é local”.

Uma crítica às teorias marxistas sobre a relação entre globalização e migração é que trabalhadores qualificados podem realmente melhorar suas vidas migrando — isto é, eles não são necessariamente vítimas indefesas do capitalismo global.

Teoria do Mercado de Trabalho Dual

A teoria do mercado de trabalho dual foi proposta por autores como Michael Piore, no livro Birds of Passage: Migrant Labor and Industrial Societies, publicado em 1979. Essa teoria enfatiza que as economias desenvolvidas precisam de dois tipos de trabalho, atraindo assim dois tipos completamente diferentes de migrantes:

• Trabalhadores altamente qualificados: Eles são selecionados por seu “capital humano” ou por pertencerem a uma certa elite privilegiada. Eles não têm problemas em obter vistos e autorizações de trabalho, e seus empregos são extremamente bem remunerados.
• Trabalhadores pouco qualificados: Em vez de serem selecionados, eles migram por vontade própria, para trabalhar em empregos complementares, como zeladores, trabalhadores do comércio, representantes de atendimento ao cliente e trabalhadores agrícolas. Muitas vezes, eles excedem a validade de seus vistos ou não têm vistos.

A teoria do mercado de trabalho dual postula que trabalhadores pouco qualificados, com status migratório irregular, contribuem para propósitos tanto econômicos quanto políticos nefastos. Por um lado, migrantes irregulares são vulneráveis aos abusos de seus empregadores: por exemplo, jornadas excessivas de trabalho, roubo de salários, condições de trabalho inseguras, violência física e verbal e escravidão por dívida. Esses migrantes formam uma força de trabalho dócil que pode ser explorada para maximizar lucros. Por outro lado, certos políticos também se beneficiam da existência de migrantes irregulares em um país. Esses migrantes podem ser retratados como bodes expiatórios para condições econômicas ruins e podem ser sujeitos a ataques xenófobos, muitas vezes facilitando a ascensão de partidos de extrema-direita que prometem reprimir a migração.

Nos estados árabes do Golfo Pérsico, por exemplo, o sistema Kafala é usado para monitorar trabalhadores migrantes que trabalham no setor de construção e em serviços domésticos. Esses trabalhadores são rotineiramente sujeitos a condições de trabalho exploradoras que beiram a escravidão, porque seu status migratório é contingente aos desejos de seus respectivos empregadores. Como regra geral, trabalhadores estrangeiros nesses países têm poucas chances de uma vida próspera — mas muitos preferem esse destino em vez dos padrões de vida ainda piores em seus países de origem.

Teoria da Nova Economia da Migração de Trabalho (NELM)

A teoria NELM surgiu no final dos anos 1970, graças aos estudos de estudiosos como Oded Stark. Essa perspectiva argumenta que a decisão de migrar não é tomada por indivíduos, mas sim por famílias. É uma teoria com vínculos com a antropologia e a sociologia, pois discute como os pobres proativamente tentam melhorar suas vidas, mesmo diante de adversidades e desigualdades. De acordo com os defensores da teoria NELM, há várias razões que fazem uma família tomar a decisão de migrar:

• A migração é uma forma de diversificar o trabalho dos membros da família, para que uma crise em um determinado lugar ou setor econômico não prejudique todos os parentes. Assim, as pessoas podem migrar mesmo que isso não aumente seus salários — afinal, apenas diversificar as fontes de renda pode ser valioso.
• A migração é uma forma de ajudar os membros da família a arrecadar dinheiro suficiente para sustentar o negócio da família. Assim, muitos migrantes que se mudam para empregos bem remunerados em outras regiões enviam remessas para casa. Em países como o Tajiquistão, na Ásia Central, e Tonga, uma pequena ilha no Pacífico, as remessas representam quase metade do produto interno bruto (PIB).
• A migração é uma forma de lidar com a privação relativa: a circunstância em que uma família tem dinheiro suficiente para se mudar para outro lugar, e sabe que, ao fazer isso, as perspectivas para a família provavelmente melhorarão.

As teorias NELM têm sido criticadas por verem as famílias como uma “caixa preta” — ou seja, negligenciam as dinâmicas que ocorrem dentro de cada família. Por exemplo, a migração pode ser uma forma de os filhos ganharem independência dos pais, ou de as mulheres escaparem de maridos abusivos. Além disso, em alguns casos, as famílias podem se separar porque os mais velhos não estão dispostos a deixar suas casas, enquanto os mais jovens desejam encontrar melhores empregos em outro lugar.

Teoria da Diáspora

Como regra geral, uma diáspora é uma população que se espalhou pelo mundo após ser deslocada à força — como os escravos africanos que foram enviados para colônias americanas e asiáticas e os judeus que fugiram da Alemanha nazista. Atualmente, no discurso comum, uma diáspora refere-se a qualquer comunidade transnacional que compartilha certas características, descritas pelo sociólogo sul-africano Robin Cohen, no livro Global Diasporas:

• A comunidade está presente em muitos estados diferentes.
• A comunidade migrou à força ou em busca de oportunidades comerciais ou coloniais.
• Os membros da comunidade compartilham uma certa memória coletiva.
• Em cada país estrangeiro, os membros da comunidade compartilham um senso de solidariedade entre si e participam de atividades comunitárias.

De acordo com os defensores da teoria da diáspora, como Alejandro Portes, uma diáspora surge tanto pelo incentivo de governos e empresas coloniais quanto pelo incentivo dos próprios migrantes. Todavia, autores como Luis Eduardo Guarnizo afirmam que as diásporas iniciadas pelos próprios migrantes são raras e que as relações entre membros de uma diáspora são maiores dentro das classes privilegiadas.

Teoria das Redes de Migração

A teoria das redes de migração foca nas interações entre migrantes dentro de uma região e entre eles e aqueles que permaneceram nas regiões de origem. Essa perspectiva propõe que a migração de uma região para outra começa devido a um fator estrutural, mas que é perpetuada graças ao surgimento de redes migratórias. Por exemplo, um aumento no desemprego ou um desastre natural pode levar as pessoas a procurar outro lugar para chamar de lar, e sua presença em outro lugar pode dar origem a uma rede migratória que incentiva outras pessoas a migrar e reduz os custos e riscos envolvidos em fazê-lo.

Em países desenvolvidos, como os Estados Unidos e os que formam a União Europeia, não é incomum ver migrantes experientes ajudando migrantes recém-chegados a encontrar uma casa, candidatar-se a empregos, abrir uma conta bancária e até lidar com procedimentos burocráticos. Além disso, migrantes experientes podem ser solicitados a convidar novos trabalhadores para seus locais de trabalho, a fim de atender à crescente demanda por mão de obra. Além disso, existem redes migratórias criadas e/ou mantidas por empresas especializadas que oferecem serviços para migrantes, como facilitar vistos — elas são conhecidas como a “indústria da migração”. Todos esses casos destacam o impacto dos efeitos de rede na migração.

Teoria dos Sistemas de Migração

Embora muitas teorias de migração, senão a maioria delas, enfatizem as consequências da migração para as regiões de destino, a teoria dos sistemas de migração analisa os efeitos recíprocos que os migrantes produzem nos lugares de origem e de destino.

Em 1970, o geógrafo nigeriano Akin Mabogunje apresentou um estudo abrangente da migração rural-urbana na África, mas suas ideias também podem ser extrapoladas para entender a migração internacional. Ele acreditava que os migrantes, ao serem bem recebidos e encontrarem uma vida melhor em outro lugar, relatavam essas boas novas aos amigos e parentes que ficaram para trás em seus lugares de origem. Segundo ele, o fluxo de informações positivas dos destinos para as origens faz com que mais pessoas queiram migrar. Além disso, essas pessoas certamente não querem migrar para qualquer lugar, mas sim para lugares específicos considerados os melhores.

Outros autores elaboraram sobre as ideias de Mabogunje, particularmente dois sociólogos americanos. De acordo com Peggy Levitt, os migrantes geram as chamadas “remessas sociais” — fluxos de ideias e identidades que chegam a certas regiões e mudam as aspirações das pessoas. Em última análise, ela afirmou que as pessoas não ficariam mais satisfeitas com suas vidas atuais, pois existem vidas melhores em outros lugares. Da mesma forma, Douglas Massey usou o conceito de “causalidade cumulativa” para argumentar que a migração engendra mudanças socioeconômicas nos lugares de origem. Ele acreditava que, se os migrantes fossem bem-sucedidos em suas empreitadas, surgiria uma “cultura de migração” e mais e mais pessoas desejariam migrar. O argumento central da teoria dos sistemas de migração é que um certo fluxo de uma região para outra pode gerar outros fluxos, em ambas as direções.

O principal problema com essas teorias é que elas falham em explicar o surgimento e o declínio dos sistemas de migração. Por exemplo, a maioria das migrações iniciais de um lugar para outro não leva à criação de sistemas migratórios, como aquelas feitas por nômades. Além disso, algumas rotas de migração consolidadas podem declinar, como aquelas que envolvem a exploração de recursos naturais que foram esgotados. Um exemplo são os fluxos entre cidades mineradoras e cidades portuárias, que comumente se tornam menos intensos à medida que as reservas minerais são esgotadas.

Outro problema é que essas teorias negligenciam os aspectos negativos dos sistemas de migração, que podem ser exclusivistas ou não ser positivos de forma alguma. Certas comunidades cubanas nos Estados Unidos, por exemplo, relutam em acolher apoiadores do regime comunista que governa seu país de origem. Essas pessoas são ativamente discriminadas em termos de ofertas de emprego na economia informal. Além disso, os migrantes em geral podem não estar dispostos a apoiar outros migrantes — afinal, todos competem entre si por empregos, residências e até mesmo apoio governamental em termos de ajuda humanitária e regularização do status migratório.

Teoria da Transição Migratória

Em 1971, o geógrafo americano Wilbur Zelinsky introduziu a teoria da transição migratória, sob a influência da teoria da transição demográfica de Warren Thompson. Essa abordagem sustenta que a intensidade da migração está relacionada ao nível de desenvolvimento dentro de uma certa região. Em termos simples, existem as seguintes fases da migração, com mudanças em seus padrões ao longo do tempo:

• Em sociedades pré-modernas, que são aquelas que ainda não se urbanizaram, há pouca ou nenhuma migração. As pessoas estão acostumadas a viver sempre no mesmo lugar e há pouca esperança de algo diferente, porque as redes de comunicação e transporte ainda são inadequadas para a migração.
• Em sociedades em transição inicial, que são aquelas que estão começando a se urbanizar, a migração aumenta substancialmente. As pessoas de repente têm que lidar com o crescimento populacional, a redução dos empregos rurais e o desenvolvimento tecnológico. Por causa disso, ocorre um movimento massivo de pessoas do campo para as cidades.
• Em sociedades em transição tardia, que são aquelas em que as cidades são mais proeminentes que as áreas rurais, a migração urbano-urbana aumenta enquanto a migração rural-urbana diminui.
• Em sociedades avançadas e super-avançadas, quase toda a migração é urbana e há muito mais imigração do que emigração. As pessoas que vivem em tais sociedades não estão dispostas a se mudar para outros lugares, enquanto as pessoas de regiões menos desenvolvidas estão mais do que dispostas a migrar para um lugar melhor.

Por um lado, a teoria da transição migratória tem sido empiricamente validada várias vezes — ou seja, há evidências abundantes de que a migração (particularmente a imigração) aumenta em conjunto com o desenvolvimento econômico. Por exemplo, de acordo com o Banco Mundial, os países que recebem mais migrantes são aqueles em processo de desenvolvimento — especialmente porque os países desenvolvidos colocam obstáculos à migração. Por outro lado, os defensores dessa teoria devem ter em mente que a correlação entre migração e desenvolvimento não é nem inevitável nem irreversível. A capital do Líbano, Beirute, por exemplo, era considerada a “Paris do Oriente” porque era um ótimo lugar para se viver, mas tudo mudou quando o país se viu devastado pela guerra e pela instabilidade política na segunda metade do século XX.

Conclusão

As teorias de migração surgiram com um propósito claro: ajudar a explicar por que as pessoas decidem deixar suas casas e tentar se estabelecer em outro lugar. Originalmente, acreditava-se que as pessoas migram porque os lugares possuem atributos que as fazem querer viver lá, ou querer viver em outro lugar — por exemplo, diferentes mercados de trabalho. Nas décadas de 1970 e 1980, certos teóricos viam a migração como uma consequência de interações sistêmicas dentro do sistema capitalista — notadamente, interações que reforçam as desigualdades globais porque afetam principalmente trabalhadores com salários extremamente baixos e altos. Mais recentemente, os estudiosos chegaram à conclusão de que fatores sociais são cruciais para explicar a migração. A teoria NELM concentra-se nas razões para uma família migrar, enquanto a teoria da diáspora e as teorias sobre redes e sistemas de migração focam no papel da sociedade como um todo. Todas essas perspectivas são necessárias para entender completamente por que a migração acontece e as maneiras como ela pode ser incentivada.