Teorias de Relações Internacionais: realismo, liberalismo, construtivismo e outras correntes

As teorias de Relações Internacionais explicam por que Estados e outros atores cooperam, competem, fazem guerra, criam instituições e contestam regras. O campo inclui tradições realistas e liberais. Também abrange tradições funcionalistas, marxistas, construtivistas e pós-positivistas. A Escola Inglesa e variantes posteriores, como o Neorrealismo e o Neoliberalismo, acrescentam outras formas de organizar o debate.

Resumo

• O Realismo destaca poder, segurança e anarquia.
• As teorias liberais e neoliberais destacam cooperação, instituições e interdependência.
• O Construtivismo e as abordagens pós-positivistas examinam identidades, normas, discursos e os pressupostos da própria teoria.

Liberalismo

O Liberalismo emergiu como uma escola significativa das Relações Internacionais no século XX. Um de seus princípios centrais é que a segurança de um estado depende da segurança dos demais. De acordo com os liberais, os estados são atores racionais capazes de usar a razão para alcançar uma cooperação mutuamente benéfica. O Liberalismo, portanto, trata os assuntos mundiais como um possível jogo de soma positiva. A cooperação pode melhorar a posição de vários atores ao mesmo tempo.

Vários fatores contribuem para este ambiente internacional cooperativo:

• Livre Comércio: Os liberais argumentam que o livre comércio promove a interdependência entre as nações. Por meio do comércio, os países trocam bens e serviços, beneficiando-se economicamente e criando uma rede de dependências mútuas que reduzem a probabilidade de conflito.
• Democracia: Acredita-se que as nações democráticas sejam mais pacíficas em suas interações com outras democracias, um conceito conhecido como a “Teoria da Paz Democrática”. Esta teoria sugere que as normas e instituições democráticas promovem a resolução pacífica de conflitos.
• Instituições Internacionais: Instituições como as Nações Unidas desempenham um papel crucial em fomentar a cooperação e resolver disputas. Essas instituições estabelecem normas e regras que orientam o comportamento dos estados, tornando as relações internacionais mais previsíveis e estáveis.

Figuras-chave moldaram os princípios e argumentos do Liberalismo. Norman Angell escreveu The Great Illusion em 1910. Ele argumentou que a guerra era economicamente e socialmente irracional, porque tanto vencedores quanto perdedores sofrem suas consequências. Woodrow Wilson apresentou os “Quatorze Pontos” após a Primeira Guerra Mundial. Esse programa buscava criar um quadro para uma paz estável e duradoura.

Realismo

O Realismo nas Relações Internacionais surgiu no período entre guerras como uma reação às falhas percebidas do Liberalismo, especialmente após a Primeira Guerra Mundial. Ele ganhou grande destaque durante a Guerra Fria. O Realismo oferece uma visão austera da política internacional, enfatizando o poder e a competição entre os estados.

Os realistas argumentam que o sistema internacional é anárquico. Ele é composto por estados soberanos sem uma autoridade superior acima deles. Com base em Thomas Hobbes, os realistas sustentam que o mundo existe em um estado de natureza marcado pela insegurança e pelo conflito potencial. Os estados agem em interesse próprio e precisam cuidar da própria segurança. Segundo a maioria dos realistas, as interações internacionais são jogos de soma zero, especialmente em questões de segurança. Robert Jervis contestou essa visão ao afirmar que os estados podem cooperar em segurança quando decidem fazê-lo.

Edward Carr criticou os liberais por sua crença ingênua em princípios e instituições, argumentando que os princípios são subordinados à política. Hans Morgenthau definiu os interesses dos estados em termos de poder. Para ele, o poder incluía capacidade militar, recursos econômicos e influência política. John Herz introduziu o conceito de “dilema de segurança”. Ele descreve como medidas defensivas de um estado podem parecer ameaçadoras para outros, produzindo corridas armamentistas e insegurança mais ampla.

Saiba mais sobre o Realismo Clássico nas Relações Internacionais.

Funcionalismo

O Funcionalismo surgiu na década de 1930, principalmente por meio do trabalho de David Mitrany. Ele criticou as fronteiras estatais como obstáculos à formação de uma sociedade global. Mitrany propôs um sistema de agências internacionais que assumiria funções selecionadas dos estados. Essas agências promoveriam a cooperação primeiro em áreas de “política baixa”, sobretudo questões econômicas e sociais. Segurança e defesa continuariam sendo áreas mais difíceis de integrar.

Os proponentes do Funcionalismo estudam organizações internacionais especializadas e a construção gradual da “paz aos poucos”. Um aspecto crítico dessa teoria é o efeito de transbordamento. Ele significa que a cooperação bem-sucedida em uma área pode alcançar outras e incentivar novas formas de cooperação. Em The Uniting of Europe (1958), Ernst Haas mostrou como a cooperação em carvão, aço e pesquisa nuclear ajudou a integração europeia. Karl Deutsch também estudou iniciativas de integração regional.

A Escola Inglesa

A Escola Inglesa surgiu principalmente do Comitê Britânico sobre a Teoria das Relações Internacionais, estabelecido em 1959. Ela se baseia no direito, na filosofia, na história e na sociologia.

A Escola Inglesa propõe um meio-termo entre o Realismo e o Liberalismo, chamado Racionalismo. Do Realismo, adota o conceito de anarquia. Do Liberalismo, toma a ideia de que a cooperação é possível e essencial. Essa combinação permite à Escola Inglesa argumentar que fatores sistêmicos e normativos moldam o comportamento dos estados mesmo sob anarquia. Regras e expectativas compartilhadas podem sustentar uma coexistência estável entre estados com interesses nacionais diferentes.

Estudiosos associados a essa escola descrevem vários estágios nas relações entre estados. Em uma ponta está o sistema internacional, no qual os estados interagem apesar de terem pouco em comum. Na outra está o governo mundial, em que uma entidade supranacional impõe governança de cima para baixo. Segundo Adam Watson, a Europa fica no meio desse continuum porque tem uma sociedade internacional. Seus estados compartilham costumes, normas, princípios e valores.

Tanto Martin Wight quanto Hedley Bull são pensadores-chave dentro da Escola Inglesa. Wight é conhecido por segmentar a teoria de RI em três tradições, conhecidas como os “três Rs”: Revolucionismo, Realismo e Racionalismo. Bull argumentou que um sistema internacional estável é um pré-requisito para alcançar a justiça internacional e para manter princípios como autodeterminação e soberania estatal.

Neorrealismo

O Neorrealismo, também conhecido como Realismo Estrutural, surgiu como uma resposta às limitações percebidas do Realismo Clássico. O Realismo Clássico vincula a busca pelo poder à natureza humana. O Neorrealismo coloca a causa nas restrições sistêmicas.

Kenneth Waltz é a principal figura por trás do Realismo Estrutural. Em Man, the State, and War (1959), ele argumentou que a guerra pode ser explicada por níveis de análise individuais, estatais e sistêmicos. Em Theory of International Politics (1979), ele vinculou a guerra à anarquia internacional. Para Waltz, os estados são atores racionais e autointeressados que reagem contra qualquer estado que tente maximizar seu poder. Ele considerava ordens bipolares mais transparentes, estáveis e previsíveis do que sistemas multipolares.

A teoria de Waltz, conhecida como Realismo Defensivo, contrasta com o argumento de John Mearsheimer em The Tragedy of Great Power Politics (2001). Mearsheimer argumentou que a melhor estratégia para a sobrevivência nacional é maximizar poder. No entanto, ele admitiu que a hegemonia global pode ser difícil de alcançar. Por isso, defendeu que os estados busquem hegemonia regional e deleguem assuntos distantes a outras potências regionais, um processo chamado “passagem de fardo”.

Neoliberalismo

Nas décadas de 1950 e 1960, as teorias liberais tiveram dificuldade para contrariar o domínio do Realismo nas Relações Internacionais. Na década de 1970, Robert Keohane e Joseph Nye introduziram o Neoliberalismo. A abordagem também é chamada de Liberalismo Institucional. Ela surgiu no contexto da détente da Guerra Fria. Keohane e Nye argumentaram que a segurança estava cedendo espaço a outros temas da política internacional. Entre esses temas estavam os direitos humanos, o desenvolvimento econômico, as preocupações ambientais e o não alinhamento geopolítico. O Neoliberalismo afirmava que o Neorrealismo negligenciava essas questões de “política baixa” e subestimava variáveis domésticas e atores não estatais.

O conceito mais importante para os neoliberais é o de “interdependência complexa”. Esta ideia afirma que no mundo moderno, as ações de um ator inevitavelmente afetam outros. Em particular, havia três características do mundo moderno que tornavam os estados e os atores não estatais interdependentes:

• Vários canais de contato entre sociedades, pois surgiram relações entre estados, organizações internacionais, ONGs e indivíduos.
• Falta de hierarquias claras de questões, pois questões econômicas, sociais, ambientais e outros tipos de questões existem e um tipo não prevalece sobre os outros.
• Irrelevância da força militar, pois ela é amplamente irrelevante em disputas não militares entre países, como disputas comerciais.

Um mundo caracterizado pela interdependência complexa é um mundo em que os estados enfrentam riscos maiores, porque tudo está interconectado. De acordo com Keohane e Nye, a cooperação internacional é uma estratégia viável para gerenciar esses riscos compartilhados. Como a interdependência afeta os estados de maneira semelhante, eles têm um interesse comum em encontrar soluções. A Crise do Petróleo de 1973 oferece um exemplo: países desenvolvidos uniram forças para conter os aumentos de preços organizados pela OPEP. A pressão econômica prática motivou essa cooperação.

Realismo Neoclássico

O Realismo Neoclássico foi introduzido por Gideon Rose em 1998. Como o Neorrealismo, esta teoria sustenta que o sistema internacional é o principal nível de análise. Todavia, o Realismo Neoclássico reconhece que variáveis domésticas também podem influenciar significativamente o comportamento dos estados. Em particular, estudiosos que adotam essa abordagem acreditam que a política externa de um estado pode ser explicada por variáveis sistêmicas, cognitivas e domésticas. As variáveis sistêmicas dizem respeito às capacidades materiais. As cognitivas dizem respeito às interpretações. As domésticas incluem instituições políticas internas, preferências das elites e ideologias sociais.

Stephen Walt, William Wohlforth e Randall Schweller estão entre os autores associados a essa abordagem. Daniel Deudney, Fareed Zakaria e Jeffrey Taliaferro também são nomes importantes no debate. Esses autores criticam as simplificações excessivas do Neorrealismo e oferecem uma alternativa convincente para ir além do modelo de estados como “caixas-pretas”.

Marxismo

O Marxismo nas Relações Internacionais é um quadro teórico que utiliza o materialismo histórico para analisar como as condições materiais de produção determinam a organização e o desenvolvimento social. Karl Marx e Vladimir Lenin viam no capitalismo uma força capaz de modernizar sociedades e economias tradicionais. Estudiosos marxistas de RI destacam outro efeito: o capitalismo gera disparidades econômicas e relações exploradoras entre os estados. Muitas vezes, corporações multinacionais capturam os benefícios dessas relações.

Um destacado estudioso marxista de RI foi Immanuel Wallerstein, que introduziu a Teoria do Sistema-Mundo. Ele dividiu os estados em núcleo, semiperiferia e periferia. Segundo ele, o núcleo é composto por países desenvolvidos. Esses países dominam os meios de produção e produzem bens de alto valor agregado. Também exploram tanto a semiperiferia quanto a periferia. A periferia reúne os países mais explorados. A semiperiferia ocupa uma posição intermediária, porque explora a periferia enquanto é explorada pelo núcleo. Em contraste com o núcleo, ambas produzem bens primários, que são menos lucrativos.

Estudiosos marxistas que adotam a Teoria da Dependência afirmam que os pobres ficam mais pobres enquanto os ricos ficam mais ricos. A razão é a troca desigual: os bens primários exportados pela periferia e pela semiperiferia não compensam os bens industrializados que elas importam. Em linha com o Marxismo, esses autores argumentam que as contradições inerentes ao capitalismo aprofundarão suas crises e, em última instância, causarão seu colapso.

Construtivismo

O Construtivismo foi introduzido nas Relações Internacionais na década de 1980. Ele ganhou destaque na década seguinte, pois ajudou a explicar o fim da Guerra Fria. Também tratou da crescente importância dos indivíduos nos assuntos globais. Essa abordagem sustenta que ideias, regras e instituições são cruciais para entender o comportamento dos estados e a dinâmica do sistema internacional.

Baseando-se na Teoria da Estruturação de Anthony Giddens, os construtivistas argumentam que agentes e estruturas se constituem mutuamente. Em outras palavras, o sistema internacional não determina por completo como os estados se comportam. O comportamento dos estados individuais também não determina por completo como o sistema internacional evolui. Em vez disso, as identidades e os interesses dos estados são socialmente construídos e podem mudar ao longo do tempo. Por essa razão, os construtivistas criticam a ênfase que o Realismo coloca nas capacidades militares dos estados. Por exemplo, um estado pode se sentir mais ameaçado por um inimigo com uma única ogiva nuclear do que por um aliado com muitas. Isso mostra que significados sociais, e não apenas capacidades materiais, influenciam as ações dos estados.

Os principais construtivistas nas Relações Internacionais são Alexander Wendt, Nicholas Onuf e Friedrich Kratochwil:

• Wendt foi o primeiro construtivista nas RI. Ele introduziu a noção de “culturas de anarquia”, que consistem em cenários possíveis para o sistema internacional: conflito (cultura hobbesiana), rivalidade (cultura lockeana) ou cooperação (cultura kantiana) entre os estados. Segundo ele, “Anarquia é o que os estados fazem dela”, o que significa que os estados são livres para buscar qualquer cultura de anarquia possível, em vez de serem condenados a uma única delas o tempo todo.
• Onuf foi além do legado de Wendt ao enfatizar o papel das convenções, normas, regras e instituições internacionais na formação do comportamento estatal. Segundo ele, as convenções são comportamentos que os estados adotam porque tradicionalmente o fizeram, e as normas e regras são comportamentos que os estados adotam porque acreditam que são obrigados a fazê-lo. Ambos restringem a ação estatal, mas, por serem socialmente construídos, estão sujeitos a mudanças ao longo do tempo.
• Kratochwil revolucionou o Construtivismo como uma metateoria das Relações Internacionais, pois rompeu com as suposições “positivistas” que tanto Wendt quanto Onuf fizeram, até certo ponto. Ele argumentou que os únicos limites às ações dos estados eram limites intangíveis, como normas linguísticas e regras socialmente construídas. Contudo, ele reconheceu que tais limites são um tanto difíceis de mudar, pois se baseiam em consenso social e considerações práticas.

Pós-Positivismo

As teorias pós-positivistas das Relações Internacionais surgiram como uma resposta crítica ao Positivismo, que era a abordagem metateórica predominante dentro da disciplina até algumas décadas atrás. Os positivistas sustentam que o conhecimento científico pode ser neutro e verificável, especialmente se empregar os métodos das ciências naturais. Por outro lado, os pós-positivistas afirmam que a ciência não pode fornecer uma visão objetiva da realidade. Os cientistas têm vieses, e sua linguagem não é neutra. Seus métodos também são imperfeitos nas ciências sociais, porque os fenômenos sociais não podem ser estudados em condições de laboratório isoladas.

Existem várias vertentes do Pós-Positivismo nas RI, como:

• Teorias Críticas: Elas foram influenciadas pela Escola de Frankfurt, uma abordagem sociológica que combina Marxismo, psicanálise e pesquisa sociológica empírica. Os principais proponentes dessas teorias são Andrew Linklater e Robert Cox, que criticam o fato de que um punhado de estados poderosos controla o sistema internacional.
• Teorias Pós-Estruturalistas: Também chamadas de “Teorias Pós-Modernas”, elas argumentam que a linguagem, percepções e processos cognitivos moldam significativamente a observação e análise dos fenômenos sociais. Elas foram influenciadas por pensadores como Friedrich Nietzsche, Jacques Derrida e Michel Foucault. Nas RI, R.B.J. Walker é um importante autor pós-estruturalista, com várias obras críticas aos discursos de “nós contra eles”.
• Teorias Pós-Coloniais: Elas criticam o caráter eurocêntrico das relações internacionais modernas e o fato de que certos países e sociedades continuam subjugados, apesar de terem alcançado a independência política. Edward Said, por exemplo, denunciou famosamente as representações ocidentais das pessoas orientais de maneira condescendente.
• Teorias Feministas: Elas argumentam que as Relações Internacionais se concentram predominantemente em temas e ideias masculinas, enquanto as mulheres e suas características femininas são negligenciadas. Contra essa tendência chauvinista, por exemplo, Cynthia Enloe enfatizou o papel das mulheres na política internacional, tanto dentro dos estados quanto dentro de entidades privadas, como corporações multinacionais e ONGs.
• Teorias Queer: Elas argumentam que os estudiosos de RI não consideram as ideias, necessidades e perspectivas das pessoas não-binárias, tratando-as como desvios dos padrões de gênero e sexualidade. Uma proponente chave dessas teorias dentro da disciplina é Cynthia Weber, que condenou os traços heterossexuais do sistema internacional desde a Paz de Vestfália.

Conclusão

As teorias das Relações Internacionais oferecem formas diferentes de ler a política global. As abordagens liberais enfatizam cooperação e interdependência. As abordagens realistas se concentram em poder e anarquia. O Funcionalismo e a Escola Inglesa examinam como instituições, regras e expectativas compartilhadas podem sustentar a ordem. O Marxismo destaca as desigualdades econômicas produzidas pelo capitalismo. O Construtivismo analisa como significados sociais moldam o comportamento dos estados. As abordagens pós-positivistas questionam paradigmas tradicionais e levam o campo a incluir vozes que teorias mais antigas costumavam excluir. Juntas, essas teorias ajudam a explicar como estados e atores não estatais interagem em um sistema internacional complexo.