O que é o Grupo dos 20? Origens, Cúpulas e Membros do G20

O Grupo dos 20 é um fórum internacional para a cooperação econômica entre 19 países, além da União Europeia e da União Africana. Ele envolve representantes de alto nível de todos os seus membros, os quais colaboram uns com os outros para lidar com questões econômicas globais. Ele surgiu em 1999 e, desde 2008, ele reúne os mais altos representantes de todos seus membros em cúpulas anuais. Essas reuniões ajudam os países a coordenarem as suas políticas econômicas e a tornar o sistema financeiro internacional mais estável.

Origens do G20

Durante os anos 1990, houve sucessivas crises financeiras com repercussões globais — no Brasil, no México, na Rússia, e em alguns países asiáticos. O colapso dessas economias deixou claro que a economia mundial estava tão interligada que ela precisava de maior regulamentação. Naquela época, o Grupo dos 7 (G7) defendia criar um fórum expandido, para discutir esses assuntos com mais países.

O grupo dos 20 começou a existir oficialmente em 1999, mas ele tinha uma estrutura um tanto informal. Ao contrário da maioria das organizações internacionais, ele nasceu sem um secretariado permanente e sem funcionários. Em vez disso, ele teria uma presidência rotativa entre os membros. Cada uma delas deve cooperar com aquela que antecedeu e com aquela que a sucederá, com o intuito de garantir a continuidade na operação do grupo. Esse arranjo é conhecido como “troika” (um grupo de três) e persiste até os dias de hoje.

De 1999 até 2008, o G20 era caracterizado, sobretudo, pelas reuniões entre os ministros das Fazendas e os chefes dos Bancos Centrais dos seus membros. Eles debatiam e coordenavam políticas econômicas, com pouca atenção da mídia.

A crise de 2008 (também chamada de Grande Recessão) daria o ímpeto para alçar as reuniões ministeriais ao nível de cúpulas. A partir daquele ano, os chefes de governo e os chefes de Estado dos países do G20, além dos maiores representantes da União Europeia, iriam encontrar-se anualmente.

Também a partir de 2008, como um todo, passou a haver uma série de reuniões que reúnem oficiais do governo de menor escalão, para debater assuntos mais específicos ou técnicos. Tais reuniões incluem os Grupos de Trabalho e as reuniões dos Sherpas (estes últimos são especialistas nos temas do grupo). A maior parte dos acordos do G20 advém desses encontros, e não das reuniões de representantes de alto escalão, como os ministros de Relações Exteriores.

Membros do G20

Esta é a lista dos 19 países do grupo, além de organizações internacionais:

• Países desenvolvidos: Austrália, Canadá, França, Alemanha, Itália, Coreia do Sul, Japão, Rússia, Reino Unido, Estados Unidos.
• Países em desenvolvimento: Argentina, Brasil, China, Índia, Indonésia, México, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia.
• Organizações internacionais: União Europeia e União Africana.

Os estados e as outras entidades que não são membros oficiais podem participar dos eventos do grupo por convite. Alguns têm sido convidados tão frequentemente que podem ser considerados como convidados permanentes. Esse é o caso da Espanha, um país que ainda deseja tornar-se um membro pleno.

Os membros do G20 representam mais de 85% do PIB global, mais de 75% do comércio global, e cerca de dois terços da população global.

Cúpulas do G20

Ao contrário dos eventos ministeriais anteriores a 2008, as Cúpulas do G20 reúnem líderes mundiais estão suscetíveis a forte atenção da mídia. Elas são uma oportunidade para que ocorram negociações presenciais entre presidentes, primeiros-ministros e ministros das Relações Exteriores. Eles discutem as questões urgentes e assinam declarações e acordos previamente preparados por oficiais de menor escalão e por diplomatas.

Aqui está um resumo de todas as Cúpulas passadas e de seus resultados:

• 1ª, 2ª e 3ª Cúpulas (Washington, Londres, Pittsburgh) (2008-2009): Na esteira da Grande Recessão, os membros concordaram com uma reforma abrangente do sistema financeiro internacional. Eles começaram a reprimir a sonegação de impostos e a desregulação dos mercados financeiros. Eles decidiram reforçar o papel do Fundo Monetário Internacional (FMI) e dos bancos de desenvolvimento regional. Eles decidiram que o próprio G20 é “um órgão decisório central sobre temas relativos à economia global”.
• 4ª, 5ª e 6ª Cúpulas (Toronto, Seoul, Cannes) (2010-2011): Os membros concordaram em limitar suas dívidas públicas e em adotar regulamentações mais rígidas para os bancos. Eles também introduziram o tema das políticas para o desenvolvimento, chamadas de Consenso de Seoul, nos seus debates.
• 7ª, 8ª e 9ª Cúpulas (Los Cabos, São Petersburgo, Brisbane) (2012-2014): Os membros concordaram em aperfeiçoar o compartilhamento de informações sobre taxação, como forma de tentar controlar as empresas multinacionais, que abusam dos paraísos fiscais. Além disso, eles destacaram questões sociais, como o desemprego, a desigualdade de gênero, a desigualdade de renda e o crescimento econômico.
• 10ª e 11ª Cúpulas (Antalya e Hangzhou) (2015-2016): Na sequência da crise de migração na Europa em 2015, os membros debateram, pela primeira vez, o tema dos movimentos de migrantes e refugiados. Outras discussões foram o combate ao terrorismo, a mudança climática, o bem-estar social, e outro pacote de reformas financeiras. Por exemplo, os membros adotaram o Plano de Ação do G20 sobre a Agenda 2030 como uma referência em termos de desenvolvimento sustentável.
• 12ª Cúpula (Hamburgo) (2017): Os membros enfatizaram o combate ao terrorismo e a “irreversibilidade” do Acordo de Paris. Eles também reforçaram seu comprometimento com a Agenda 2030.
• 13ª Cúpula (Buenos Aires) (2018): Os membros debateram uma vasta gama de questões contemporâneas — de segurança alimentar até a Quarta Revolução Industrial. Todavia, esse encontro não teve resultados concretos.
• 14ª Cúpula (Osaka) (2019): Mais uma vez, os membros debateram várias questões. Dessa vez, porém, conseguiram publicar uma importante declaração sobre a prevenção do uso da Internet para fins terroristas.
• 15ª Cúpula (Riyadh) (2020): Devido à pandemia de Covid-19, essa reunião foi virtual. Os membros decidiram “forjar uma resposta coordenada global” para essa emergência sanitária. Eles também se comprometeram a injetar 5 trilhões de dólares na economia mundial, e suspenderam as dívidas de vários países em desenvolvimento. Ambas essas iniciativas visavam a impulsionar a recuperação econômica, e elas tiveram sucesso significativo.
• 16ª Cúpula (Roma) (2021): O G20 continuou a debater vários temas, mas o seu foco ainda era a recuperação pós-pandemia. Outra questão relevante foi a situação no Afeganistão, depois da tomada de poder pelo Talibã.
• 17ª Cúpula (Nusa Dua) (2022): Os membros continuaram a tratar do impacto da pandemia de Covid-19 na economia global. No entanto, não assinaram nenhum documento importante nessa conferência.

A 18ª e mais recente Cúpula do G20 ocorreu em Nova Déli, de 9 a 10 de setembro de 2023. Vladimir Putin (da Rússia) e Xi Jinping (da China) não compareceram.

Os membros do grupo discutiram o desenvolvimento sustentável, a recuperação econômica e as transformações tecnológicas. Eles enfatizaram o “sofrimento humano e os impactos negativos ocasionados pela guerra na Ucrânia”. Além disso, eles convidaram a União Africana a juntar-se ao G20 — o que foi aceito.

Como de costume, houve algumas divergências na Cúpula de 2023. Os chineses e os sauditas boicotaram uma reunião na Caxemira — região disputada entre Índia e Paquistão. Ademais, o governo indiano protestou contra a divulgação de um mapa oficial chinês que coloca terras em disputa entre eles no território da China.

Críticas ao G20

Embora tenha sido concebido como um mecanismo para regular e estabilizar a economia global, alguns críticos afirmam que o Grupo dos 20 tem sido incapaz de fazer ambas as coisas.

De acordo com uma pesquisa subsidiada pelo Banco Central Europeu, os efeitos das decisões do grupo sobre os mercados financeiros são “pequenos, de curta duração, não sistemáticos e nem robustos”. Os pesquisadores concluíram que o grupo exerce menos influência, por exemplo, do que as decisões unilaterais do Banco Central dos Estados Unidos (Federal Reserve).

Apesar de não provocar efeitos duradouros na economia, o G20 continua sendo um espaço importante para debater as questões globais.

Todavia, como argumentado pelo think-tank Council on Foreign Relations, crescentes desentendimentos políticos têm tornado cada vez mais difícil a obtenção de consensos dentro do grupo. Estes são alguns dos temas que suscitam controvérsias:

• A invasão russa da Ucrânia: os EUA defendem expulsar a Rússia do grupo, ao passo que o Brasil e a China são contrários a isso.
• Como lidar com o fato de que várias nações em desenvolvimento têm solicitado medidas de alívio das dívidas, tais como pacotes de socorro financeiro, para lidar com o mundo pós-pandemia.
• A guerra comercial e a guerra dos chips entre os Estados Unidos e a China, que mina os princípios liberais da Organização Mundial do Comércio (OMC).
• A eliminação gradual do uso do carvão como fonte de energia — um tema que opõe a China, a Índia, a Rússia e a Arábia Saudita aos países desenvolvidos.

O Grupo dos 20 também é alvo da esquerda global, que acredita que ele simplesmente promove o capitalismo. Julia Kulik, uma acadêmica, afirma que “ver 20 ou 21 pessoas tomando decisões que afetam todo o mundo não é algo interessante para muitas pessoas”. No passado, já ocorreram protestos anticapitalistas e antiglobalistas nas cidades-sedes das Cúpulas do grupo. Em 2023, para evitar cenas de violência, o governo indiano reforçou as medidas de segurança em Nova Déli.

Como uma tentativa de repelir críticas sociais, o G20 tem criado grupos de engajamento com a sociedade civil, como o Business20 e o Labor20. Esses são fóruns dos quais as ONGs dos membros do grupo podem participar. Apesar disso, esses órgãos apenas podem fazer recomendações em suas áreas de influência — eles não têm poder de decisão.

Conclusão

A intenção do G20 era aumentar o peso dos países em desenvolvimento nas decisões sobre a economia mundial. Esse objetivo foi reforçado em 2008, quando o mundo desenvolvido sofreu mais com a crise financeira. De qualquer maneira, em um mundo de quase 200 países, até mesmo a legitimidade de um fórum com 21 membros pode ser contestada. De fato, a importância atual dele deve-se, principalmente, às suas cúpulas anuais, que facilitam a interação presencial entre os líderes.

Ficaram no passado os dias em que as maiores economias podiam determinar o destino das demais em reuniões a portas fechadas. Embora o poderio econômico delas continue a ser gigante, a voz dos países em desenvolvimento fica cada vez mais alta. Até então, parece que o G20 perdeu seu dinamismo. Talvez ele jamais recupere o poder que teve quando coordenou a resposta à Crise de 2008.

---

Para mais detalhes sobre o G20, veja o Dossiê de Contexto que a Índia preparou sobre o grupo, em 2023, o qual está disponível neste link (em inglês).