
Convenção sobre Armas Químicas: proibição, verificação e OPAQ
A Convenção sobre Armas Químicas proíbe uma categoria inteira de armas de destruição em massa e criou a OPAQ para verificar seu cumprimento.

Bons ofícios na diplomacia: significado, função e exemplos
Nos bons ofícios, um terceiro ajuda partes em disputa a iniciar ou retomar negociações, sem decidir o mérito nem propor a solução principal.

Direitos da criança no direito internacional
A CRC define proteção, participação e relatórios periódicos como deveres do Estado, e os protocolos facultativos cobrem conflitos armados, exploração e denúncias.

Relações Brasil-Índia: parceria estratégica, BRICS e comércio
Brasil e Índia combinam parceria estratégica, comércio concentrado e cooperação tecnológica, além de coordenação em BRICS, IBSA, G4 e G20.

Relações Brasil-China: comércio e parceria estratégica
Desde 1974, Brasil e China combinam comércio de commodities com tecnologia e infraestrutura em uma parceria estratégica global.

Mediação internacional: significado, processo e exemplos
A mediação internacional ajuda Estados e grupos a negociar disputas sem entregar a decisão final a um tribunal ou árbitro.

Licenças compulsórias: patentes, saúde pública e regras do TRIPS
Licenças compulsórias permitem usar uma patente sem consentimento do titular em condições definidas, com remuneração e salvaguardas no TRIPS.

COPs do clima: como funcionam as conferências da ONU
As COPs do clima reúnem as partes da UNFCCC para negociar regras, financiamento, metas nacionais, adaptação e implementação do Acordo de Paris.

Desaparecimento forçado no direito internacional
Quando autoridades ocultam a detenção e o paradeiro da vítima, a violação continua até que o Estado procure a pessoa, esclareça os fatos e apure responsabilidades.