Etiópia e Eritreia: guerra, paz e acesso ao Mar Vermelho

Desde 1993, as relações entre a Etiópia e a Eritreia carregam uma tensão criada pela própria independência eritreia: a Eritreia conquistou sua soberania, enquanto a Etiópia perdeu acesso direto ao mar. A independência eritreia mudou a relação bilateral porque transformou uma disputa de soberania em problema permanente de acesso ao mar para a Etiópia. O novo Estado eritreu passou a controlar a costa do Mar Vermelho, onde ficam Assab e Massawa, cidades portuárias importantes para a história comercial etíope. A Etiópia, por sua vez, passou a depender de portos de países vizinhos para importar, exportar e sustentar sua posição regional.

Essa geografia ajuda a explicar por que os dois países oscilaram entre guerra, hostilidade congelada, reaproximação pública e nova desconfiança. A pequena localidade fronteiriça de Badme tornou-se o símbolo da guerra de 1998-2000, mas o conflito não nasceu apenas dessa disputa territorial. A Eritreia tenta proteger a soberania conquistada após décadas de guerra, enquanto a Etiópia tenta reduzir a dependência logística do Djibuti. O legado do conflito no Tigré e a fragilidade dos mecanismos diplomáticos criados após a paz de 2018 completam esse quadro.

Resumo

• A Eritreia foi colônia italiana, passou por administração britânica, federou-se à Etiópia em 1952 e foi anexada pelo imperador etíope Haile Selassie em 1962. A anexação fortaleceu a luta armada que levou à independência eritreia em 1993.
• Com a independência da Eritreia, a Etiópia perdeu acesso direto ao Mar Vermelho. Desde a guerra de 1998-2000, mais de 95% do volume do comércio exterior etíope passa pelo eixo entre Adis Abeba e o Djibuti.
• A guerra entre Etiópia e Eritreia começou em 1998 depois que a disputa por Badme se somou a atritos sobre o uso dos portos eritreus, a nova moeda da Eritreia e a autoridade de cada Estado na fronteira.
• O Acordo de Argel de 2000 encerrou a guerra aberta e criou comissões para delimitar a fronteira e examinar pedidos de compensação. No entanto, a decisão que atribuiu Badme à Eritreia não produziu uma demarcação aceita no terreno durante anos.
• A reaproximação de 2018 entre o primeiro-ministro etíope Abiy Ahmed e o presidente eritreu Isaias Afwerki encerrou o estado formal de guerra. A relação, contudo, continuou dependente de decisões pessoais dos dois líderes e de instituições frágeis para administrar fronteira, comércio e segurança.
• A guerra no Tigré, o Acordo de Pretória de 2022, as mobilizações amharas dentro da Etiópia e a disputa etíope por acesso ao Mar Vermelho recolocaram a relação em um ambiente de risco, sem tornar uma nova guerra inevitável.

Como Eritreia e Etiópia ficaram ligadas

A história moderna da Eritreia seguiu um caminho diferente da trajetória imperial etíope. No fim do século XIX, a Itália consolidou a Eritreia como colônia na costa do Mar Vermelho e fez da região uma base política e militar. Já a Etiópia preservou sua independência ao derrotar a Itália na Batalha de Adwa, em 1896, embora tenha sido ocupada pela Itália fascista entre 1936 e 1941. Após a derrota italiana na Segunda Guerra Mundial, a Eritreia ficou sob administração britânica. Naquele momento, potências e organismos internacionais discutiam se o território deveria se tornar independente, ser dividido ou ser ligado à Etiópia. A diferença entre a experiência colonial eritreia e a continuidade estatal etíope tornou a união posterior politicamente instável desde o começo.

O arranjo decisivo veio com a Organização das Nações Unidas. Em 1950, a Assembleia Geral da ONU recomendou que a Eritreia se tornasse uma unidade autônoma federada à Etiópia sob a Coroa etíope. A federação entrou em vigor em 1952 e, em tese, preservava instituições próprias da Eritreia. Na prática, o governo etíope reduziu gradualmente essa autonomia. Em 1961, grupos eritreus iniciaram a luta armada pela independência. No ano seguinte, o imperador Haile Selassie dissolveu a federação e anexou a Eritreia ao Estado etíope. A anexação de 1962 transformou uma disputa sobre autonomia em uma guerra prolongada contra o domínio de Adis Abeba.

A guerra de independência eritreia atravessou a queda do império etíope e a ascensão do Derg, regime militar marxista que governou a Etiópia a partir de 1974. O Derg enfrentou insurgências em várias regiões e manteve a Eritreia pela força. No início dos anos 1990, duas frentes armadas mudaram a política do Chifre da África. A Frente de Libertação do Povo Eritreu tomou Asmara, capital da Eritreia. Ao mesmo tempo, a Frente Democrática Revolucionária do Povo Etíope, dominada pela Frente de Libertação do Povo do Tigré, entrou em Adis Abeba e derrubou o Derg. O referendo de 1993 confirmou a independência da Eritreia em relação à Etiópia e criou dois Estados onde antes havia uma relação imperial.

Por que a independência mudou a geografia etíope

A independência eritreia alterou a posição estratégica da Etiópia, uma vez que o novo Estado passou a controlar toda a costa que antes dava a Adis Abeba acesso direto ao Mar Vermelho. Assab, no sul da Eritreia, era o porto mais importante para o comércio etíope nos primeiros anos após a separação. Massawa, mais ao norte, era outra cidade portuária eritreia no Mar Vermelho. A independência criou uma nova fronteira política e colocou a economia externa etíope sob dependência de acordos com Estados costeiros.

Nos primeiros anos após 1993, os dois governos tentaram administrar essa interdependência. A Etiópia continuou usando principalmente o Porto de Assab, e as elites da Frente de Libertação do Povo Eritreu e da Frente de Libertação do Povo do Tigré ainda compartilhavam a memória de luta contra o Derg. Essa aproximação dependia de confiança entre lideranças revolucionárias e de regras econômicas pouco estáveis. Quando a Eritreia introduziu sua moeda, o nakfa, em 1997, disputas sobre pagamentos e uso dos portos ficaram mais difíceis de resolver. A introdução do nakfa transformou a interdependência econômica em fonte de atrito porque obrigou os dois governos a renegociar custos e formas de pagamento.

Ao mesmo tempo, desacordos de fronteira ganharam peso político. Em áreas como Badme, uma pequena localidade na região fronteiriça entre Etiópia e Eritreia, os dois governos afirmavam ter autoridade legítima sobre o território. A disputa era perigosa por reunir dois problemas diferentes. De um lado, havia desacordos concretos sobre administração local e fronteira herdada do período colonial. De outro, cada governo precisava mostrar a seu público interno que não aceitaria perda territorial após anos de luta armada e construção nacional.

Por que a guerra de 1998-2000 começou

A guerra entre Etiópia e Eritreia começou em 1998 e durou até 2000. Badme foi o estopim mais visível, pois forças e autoridades dos dois lados trataram aquela pequena localidade fronteiriça como prova de soberania. Para o governo etíope, movimentos eritreus na área pareciam uma entrada armada em território etíope. Para o governo eritreu, a presença etíope em Badme e em áreas próximas mantinha sob controle de Adis Abeba territórios que Asmara considerava eritreus. Badme importava menos por seu tamanho do que por obrigar os dois governos a definir qual Estado exerceria autoridade em uma fronteira mal implementada.

Badme abriu a crise militar, e a deterioração anterior explica por que a disputa se espalhou com tanta rapidez. A Etiópia reclamava de custos e condições de uso dos portos eritreus. A Eritreia defendia sua nova moeda e sua autonomia econômica. Os dois governos discordavam sobre a linha de fronteira. Como as antigas forças aliadas haviam se tornado governos separados, cada disputa técnica passou a tocar a legitimidade dos novos Estados. Uma tarifa portuária, uma regra de pagamento ou uma patrulha de fronteira podia ser interpretada como pressão política sobre a soberania do outro país.

Os combates deixaram dezenas de milhares de mortos, deslocaram populações e militarizaram a fronteira entre os dois países. A guerra redesenhou a logística etíope. A Etiópia deixou de usar portos eritreus e concentrou seu comércio exterior no Djibuti. A Eritreia perdeu receitas associadas ao comércio etíope e passou a organizar boa parte de sua política de segurança em torno da ameaça percebida vinda da Etiópia. Ao reduzir rotinas comerciais compartilhadas, a separação econômica deixou a relação mais dependente de fronteira, tropas e acusações mútuas.

O que Argel resolveu e o que ficou pendente

O processo de Argel encerrou a guerra aberta por meio de dois acordos sucessivos. Em junho de 2000, as partes aceitaram uma cessação de hostilidades. Em dezembro do mesmo ano, o Acordo de Argel criou a arquitetura jurídica do pós-guerra. A Comissão de Fronteira Eritreia-Etiópia deveria delimitar e demarcar a fronteira, enquanto a Comissão de Reclamações examinaria pedidos de compensação. Essa divisão separava a pergunta territorial, sobre onde ficava a fronteira, da pergunta reparatória, sobre quais perdas deveriam gerar compensação.

A Comissão de Fronteira decidiu em 2002 que Badme ficava do lado eritreu da linha. A decisão deveria ser final e vinculante. A implementação, contudo, exigia que a Etiópia aceitasse mudanças reais no controle de áreas disputadas, e esse custo político travou a demarcação física. Adis Abeba defendia que a aplicação plena da decisão viesse acompanhada de diálogo, reabertura de relações políticas e condições de segurança mais previsíveis. Para a Eritreia, a recusa etíope em aceitar a demarcação representava descumprimento de uma decisão internacional que Asmara considerava encerrada.

A Missão das Nações Unidas na Etiópia e na Eritreia monitorou o cessar-fogo e a zona temporária de segurança até 2008. Quando o mandato terminou, a ONU já enfrentava restrições de operação e falta de avanço político. Entre 2000 e 2018, portanto, os dois países mantiveram uma hostilidade congelada, com poucos combates em grande escala e com a fronteira preparada para nova escalada.

Essa hostilidade congelada afetou a política interna. Na Eritreia, o governo de Isaias Afwerki usou a ameaça externa para justificar militarização, fechamento político e serviço nacional por tempo indefinido. Nesse sistema, jovens podem ser convocados para funções militares ou civis sem prazo claro de término, o que transforma a defesa nacional em um instrumento permanente de controle social. Na Etiópia, os governos dominados pela coalizão EPRDF insistiam que a fronteira deveria ser implementada dentro de uma negociação mais ampla, pois a retirada de áreas disputadas sem garantias políticas poderia parecer concessão unilateral.

A paz de 2018 e seus limites

A mudança mais visível ocorreu em 2018, quando Abiy Ahmed tornou-se primeiro-ministro da Etiópia. Abiy anunciou que aceitaria o marco de Argel e a decisão da Comissão de Fronteira, visitou Asmara e encontrou Isaias Afwerki, presidente da Eritreia desde a independência. Em 9 de julho de 2018, os dois líderes assinaram uma Declaração Conjunta de Paz e Amizade. Um acordo posterior em Jeddah reafirmou a reaproximação.

O impacto público foi forte. Embaixadas reabriram, voos foram retomados, famílias separadas pela fronteira puderam reencontrar-se e o estado formal de guerra entre Etiópia e Eritreia terminou. Em 2019, Abiy recebeu o Prêmio Nobel da Paz, em grande medida, por sua iniciativa em relação à Eritreia. O gesto de 2018 encerrou a hostilidade formal e restaurou canais diplomáticos que estavam fechados havia quase duas décadas.

Ainda assim, a reaproximação de 2018 foi mais forte como ruptura simbólica do que como construção institucional. Os detalhes sobre demarcação de fronteira, comércio, circulação de pessoas, segurança e solução de futuras disputas permaneceram limitados. Como as decisões dependiam principalmente de Abiy e Isaias, a relação melhorava quando os dois líderes viam vantagem política na aproximação e ficava vulnerável quando seus interesses deixavam de coincidir. A hostilidade formal terminou sem que surgisse uma rotina estável para administrar os temas que haviam levado os países à guerra.

Como o Tigré recolocou a relação sob tensão

O Tigré é uma região do norte da Etiópia, vizinha da Eritreia, e sua política pesa diretamente sobre a relação bilateral. A Frente de Libertação do Povo do Tigré, ou TPLF, liderou por décadas a coalizão que dominou a Etiópia após a queda do Derg. Para Isaias Afwerki, a TPLF permaneceu como adversária estratégica, uma vez que havia comandado a Etiópia durante a guerra de 1998-2000 e tinha influência em uma região colada à fronteira eritreia. Por causa dessa geografia, disputas internas no Tigré podem alterar a segurança entre Etiópia e Eritreia e no Chifre da África.

Quando a guerra do Tigré começou em novembro de 2020, após a ruptura entre o governo federal etíope e as autoridades regionais ligadas à TPLF, a Eritreia entrou no conflito ao lado das forças federais etíopes. Organizações internacionais e veículos de imprensa relataram graves abusos cometidos por diferentes partes da guerra, incluindo acusações contra forças eritreias. A participação eritreia mudou o significado da paz de 2018: a aproximação entre Abiy e Isaias passou a ligar a fronteira interestatal à disputa interna etíope contra a TPLF.

O Acordo de Pretória, assinado em novembro de 2022, encerrou a principal guerra entre o governo federal da Etiópia e a TPLF. Pretória vinculou o governo federal e a TPLF. Asmara ficou fora da mesa de negociação. Isso significa que o entendimento de Pretória não obrigou o governo eritreu nem resolveu as preocupações de Isaias sobre a reorganização política e militar do Tigré. Após a guerra, novas tensões surgiram em torno da administração regional, da presença ou influência eritreia em áreas próximas à fronteira e de grupos armados dentro da própria Etiópia. A exclusão da Eritreia do acordo de Pretória manteve abertas questões de segurança que a paz de 2018 já não conseguia administrar.

Os atores amharas precisam ser entendidos nesse quadro. Os amharas formam um dos maiores grupos etnolinguísticos da Etiópia, e forças políticas e milícias associadas a setores amharas, como redes Fano, tiveram papel na guerra do Tigré e em disputas por áreas no oeste e no sul da região. Quando esses grupos entram em confronto com o governo federal ou são acusados de receber apoio externo, a tensão deixa de ser apenas um problema local. Ela pode afetar a fronteira com a Eritreia, a relação entre Adis Abeba e Asmara e a estabilidade do acordo de Pretória.

Por que o acesso ao Mar Vermelho voltou ao centro

A Etiópia apresenta o acesso ao mar como necessidade econômica e estratégica. O argumento parte de um dado material: um país com população muito grande e economia dependente de importações precisa que outro governo autorize e administre sua saída marítima. Desde a guerra com a Eritreia, o eixo Adis Abeba-Djibuti responde por mais de 95% do volume do comércio exterior etíope. Essa dependência dá ao Djibuti receitas e importância diplomática, mas deixa a Etiópia exposta a custos, gargalos e decisões de outro Estado costeiro.

Três formas de acesso ao mar teriam consequências diferentes. Acesso comercial significa usar serviços portuários e alfandegários sob autoridade de outro Estado. Nesse modelo, a Etiópia negocia condições para que mercadorias entrem e saiam, sem receber território costeiro. Acesso naval ou de segurança envolveria uma base, presença militar ou algum arranjo de proteção marítima aceito pelo Estado costeiro. Acesso soberano, por fim, significaria que a Etiópia teria território próprio na costa, hipótese que os vizinhos tratariam como ameaça direta à integridade territorial. A distinção entre acesso comercial e acesso soberano define se a proposta etíope parece negociação logística ou revisão de fronteira.

Essa distinção é decisiva para a Eritreia. Se autoridades etíopes falam de Assab, da perda histórica do litoral ou de um direito etíope ao Mar Vermelho sem esclarecer que defendem apenas acordos comerciais, o governo eritreu pode interpretar a mensagem como reivindicação territorial. Para Asmara, Assab e Massawa são cidades eritreias em uma costa conquistada após a guerra de independência. Por isso, uma proposta etíope apresentada como solução de transporte pode ser recebida pela Eritreia como pressão sobre sua soberania. A mesma frase sobre portos pode ter sentidos diferentes: em Adis Abeba, significa diversificação logística, enquanto em Asmara pode soar como ameaça territorial.

A busca etíope por alternativas envolve Somalia e Somalilândia. Em janeiro de 2024, a Etiópia assinou um memorando com a Somalilândia, território que funciona com autonomia de fato desde 1991, embora sua independência em relação à Somália continue amplamente contestada. O arranjo foi apresentado publicamente como possível troca entre acesso etíope a uma parte da costa e eventual reconhecimento etíope da Somalilândia. A Somália rejeitou o memorando, alegando que ele violava sua soberania. Em dezembro de 2024, a Declaração de Ancara, mediada pela Turquia, tentou reduzir a tensão ao reconhecer a soberania somali e, ao mesmo tempo, admitir a necessidade etíope de acesso confiável ao mar por meios comerciais sob autoridade da Somália.

Como outros atores regionais entram no cálculo

O Mar Vermelho e o Golfo de Aden são rotas de comércio, energia e segurança, de modo que a relação entre Etiópia e Eritreia não fica limitada aos dois países. O Djibuti tem interesse em preservar seu papel como principal saída etíope para o mar. A Somália tenta impedir que acordos entre a Etiópia e a Somalilândia enfraqueçam sua reivindicação de soberania sobre todo o território somali. A Somalilândia, por sua vez, usa sua costa e o Porto de Berbera para buscar reconhecimento externo e investimento. Cada rota alternativa reduz uma dependência etíope e abre nova negociação política.

O Egito observa a movimentação etíope a partir de outra rivalidade. A Grande Barragem do Renascimento Etíope, conhecida pela sigla inglesa GERD, é uma barragem construída pela Etiópia no Nilo Azul, principal afluente do Nilo. O governo egípcio teme que o controle etíope sobre o enchimento e a operação da barragem reduza a previsibilidade das águas do Nilo. Por esse motivo, movimentos etíopes no Chifre da África podem ser lidos no Cairo como parte de uma disputa mais ampla sobre poder regional, água e alianças.

O Sudão aparece como possível alternativa de trânsito para a Etiópia porque faz fronteira com o país e tem litoral no Mar Vermelho. A guerra civil sudanesa, contudo, torna qualquer rota por seu território muito incerta. Além disso, Estados do Golfo podem financiar portos africanos para ganhar presença logística e influência de segurança. Esses recursos criam oportunidades para Estados costeiros, mas também podem trazer rivalidades externas para disputas locais sobre quem controla portos, bases e regras de trânsito.

As instituições regionais e globais oferecem canais de desescalada com força limitada. A União Africana e a ONU defendem soberania, integridade territorial e solução pacífica de disputas. A IGAD, bloco do Chifre e do Leste da África, poderia funcionar como foro regional de consulta. No entanto, a retirada da Eritreia da IGAD em dezembro de 2025 reduziu um espaço no qual Asmara poderia ser incluída em negociações regionais ou pressionada por vizinhos. A saída eritreia da IGAD reduziu um canal regional de consulta.

O risco atual de nova escalada

No primeiro semestre de 2026, a relação entre Etiópia e Eritreia voltou a ser marcada por acusações, tensão militar e incerteza no Tigré. A Etiópia acusou a Eritreia de agressão militar e apoio a grupos armados. A Eritreia rejeitou acusações etíopes e denunciou ambições de guerra de Adis Abeba. Ao mesmo tempo, as disputas internas etíopes com atores tigrínios e amharas continuaram a afetar o ambiente de segurança perto da fronteira.

O risco principal não está em uma única declaração ou em uma única rota portuária. Ele surge quando três problemas se reforçam: a fronteira entre Etiópia e Eritreia continua politicamente sensível, a política do Tigré permanece instável e o discurso etíope sobre acesso ao Mar Vermelho pode ser interpretado como reivindicação territorial. Se um governo trata o tema como negociação comercial e o outro o entende como ameaça de revisão de fronteira, a margem para erro de cálculo diminui.

Uma relação menos perigosa exigiria separar com clareza o acesso comercial da soberania territorial, manter canais de comunicação sobre a fronteira e inserir o Tigré em uma solução política que não transforme a região em ponte para uma nova guerra entre Estados. A paz de 2018 mostrou que líderes podem romper uma hostilidade antiga quando veem vantagem nisso. O que ela não mostrou foi a capacidade de Etiópia e Eritreia criarem instituições suficientes para impedir que geografia, memória de guerra e política interna voltem a empurrar os dois países para a confrontação.