Direitos Humanos
Direitos da criança no direito internacional
A CRC define proteção, participação e relatórios periódicos como deveres do Estado, e os protocolos facultativos cobrem conflitos armados, exploração e denúncias.
Desaparecimento forçado no direito internacional
Quando autoridades ocultam a detenção e o paradeiro da vítima, a violação continua até que o Estado procure a pessoa, esclareça os fatos e apure responsabilidades.
ACNUR: mandato, proteção de refugiados e crises humanitárias
O ACNUR protege refugiados, apátridas e deslocados ao articular direito internacional, presença de campo, assistência humanitária e soluções duradouras.
Órgãos de tratados da ONU: relatórios e petições
Os órgãos de tratados da ONU monitoram direitos humanos por relatórios, interpretações e petições aceitas pelos Estados.
TRIPS e acesso a medicamentos: patentes e saúde pública
O TRIPS levou patentes farmacêuticas à OMC e tornou o acesso a medicamentos uma disputa entre inovação, comércio e saúde pública.
Crianças-soldado: recrutamento e reintegração
Crianças-soldado são menores recrutados ou usados por forças armadas e grupos armados; sua proteção combina prevenção, reintegração e responsabilização penal.
Diplomacia da saúde: significado, instituições e exemplos
A diplomacia da saúde transforma epidemias, vacinas, medicamentos e regras sanitárias em negociações entre governos, organizações internacionais e sistemas de saúde.
Conselho da Europa: direitos, democracia e direito
O Conselho da Europa reúne 46 Estados em torno da Convenção Europeia de Direitos Humanos, da Corte de Estrasburgo e de mecanismos de monitoramento.
Limpeza étnica: significado, exemplos e direito internacional
Limpeza étnica é a expulsão violenta de um grupo de um território; o direito internacional pune seus atos como crimes específicos.
Deslocados internos: definição, proteção e desafios humanitários
Deslocados internos fogem de perigos sem cruzar fronteiras, o que torna sua proteção dependente da responsabilidade nacional, do acesso humanitário e de soluções duradouras.
Mulheres, paz e segurança: Resolução 1325 e implementação
A agenda MPS protege mulheres e meninas em conflitos e amplia sua participação em decisões de paz e segurança.