Escola Inglesa nas Relações Internacionais: sociedade internacional, ordem e justiça

A Escola Inglesa é melhor entendida como uma escola de pensamento sobre como os Estados formam uma sociedade internacional sem governo mundial. Ela produziu teorias e conceitos, não uma única teoria de Relações Internacionais propriamente dita. Como não existe uma autoridade superior acima dos Estados soberanos, a escola aceita a afirmação realista de que o sistema internacional é anárquico. Ao mesmo tempo, ela sustenta que a anarquia não suprime as regras da política mundial. Mesmo sem um governo superior, os Estados ainda recorrem a instituições, expectativas compartilhadas e argumentos morais para limitar, justificar ou contestar a conduta uns dos outros.

A pergunta-chave que a escola faz é pragmática: como os Estados podem preservar a ordem e, ainda assim, formular reivindicações de justiça? Os autores da Escola Inglesa partem de um mundo em que os Estados continuam competitivos e moralmente divididos, e então perguntam como um conjunto limitado de instituições pode tornar a coexistência entre eles possível. Nesse sentido, uma sociedade internacional existe quando os Estados se veem vinculados por regras comuns e participam de instituições comuns. A conexão entre eles é limitada, porque eles continuam divergindo sobre poder, interesses e valores. Ainda assim, é suficiente para criar padrões reconhecíveis de obrigação e legitimidade.

Origens e contexto intelectual

A Escola Inglesa se desenvolveu em torno do British Committee on the Theory of International Politics (Comitê Britânico de Teoria de Política Internacional), criado em 1959. Seus estudiosos recorreram à história, ao direito, à filosofia e à sociologia, em vez de partir de um único modelo científico sobre o comportamento estatal. Por essa razão, a escola não se encaixa de modo simples nos “grandes debates” habituais entre realismo, liberalismo e abordagens posteriores. Seu ponto de partida é mais histórico e interpretativo: observar como os Estados constroem práticas comuns sem deixar de competirem entre si.

A escola é frequentemente descrita como uma via media entre o realismo e o liberalismo. Do realismo, ela toma o problema da anarquia e a persistência dos Estados soberanos. Das tradições racionalistas, toma a ideia de que os Estados podem construir regras que moldam o comportamento. O rótulo de “via media” importa porque permite aos autores da Escola Inglesa explicar como a política de poder e a coexistência baseada em regras operam ao mesmo tempo.

O livro International Theory: The Three Traditions (Teoria Internacional: As Três Tradições), de Martin Wight, deu à escola um dos seus principais mapas intelectuais. Em vez de tratar uma tradição acadêmica como toda a verdade acerca da política internacional, a análise da Escola Inglesa costuma mover-se entre três linguagens rivais da ordem internacional:

• O realismo é associado a Hobbes e Maquiavel. Ele enfatiza o conflito, o poder e a insegurança decorrente da ausência de um soberano mundial.
• O racionalismo é associado a Hugo Grotius. Ele enfatiza o direito, a diplomacia e uma sociedade de Estados capaz de reconhecer obrigações mesmo sem um governo mundial.
• O revolucionismo é associado a Kant. Ele olha para além da coexistência estatal, em direção à humanidade, às reivindicações morais universais e à possibilidade de uma sociedade mundial mais solidarista.

Sistema, sociedade internacional e sociedade mundial

A teoria da Escola Inglesa distingue entre “sistema internacional”, “sociedade internacional” e “sociedade mundial”. Esses termos são próximos o bastante para serem confundidos, porém apontam para níveis diferentes de vida compartilhada na política mundial. A distinção é importante porque evita tratar toda interação entre Estados como se já representasse uma ordem normativa densa.

Um sistema internacional existe quando os Estados interagem e afetam uns aos outros. Nesse contexto, a guerra, a barganha e o equilíbrio podem ligar os Estados em um único campo de ação. Nesse nível de interação mais tênue, os Estados podem pouco concordar com relação a regras ou valores, mas, ainda assim, calcular suas ações dentro de um mesmo ambiente estratégico.

A ideia de sociedade internacional vai além disso. Ela existe quando os Estados reconhecem interesses comuns, aceitam regras comuns e participam de instituições comuns. Nesse nível de interação, práticas como a soberania, as obrigações derivadas de tratados e a representação diplomática se tornam mais do que hábitos de mera conveniência. Regras compartilhadas podem tornar possível uma sociedade conflituosa quando os Estados tratam algumas obrigações como vinculantes, ou ao menos como padrões que exigem justificativa quando são violados.

O conceito de “sociedade mundial”, por sua vez, desloca o foco dos Estados para a humanidade e para atores que atravessam fronteiras. Reivindicações de direitos humanos e de justiça cosmopolita pertencem mais naturalmente a esse plano do que a uma moldura puramente interestatal. Entretanto, a sociedade mundial não necessariamente substitui a sociedade internacional. Ela pode apoiá-la, pressioná-la ou entrar em conflito com ela, quando reivindicações morais formuladas em nome dos indivíduos desafiam regras construídas em torno dos Estados soberanos.

Hedley Bull e a sociedade anárquica

Hedley Bull deu à Escola Inglesa sua formulação mais influente no livro The Anarchical Society (A Sociedade Anárquica), publicado em 1977. Bull argumentou que a anarquia é inevitável em um mundo de Estados soberanos, mas que ela não é o mesmo que desordem. Segundo ele, os Estados ainda podem criar ordem quando compartilham regras e instituições que tornam a conduta deles mais previsível.

Para Bull, a “ordem” significa um padrão de atividade que sustenta objetivos básicos da vida social. Na política internacional, esses objetivos incluem os limites à violência, o respeito aos acordos e a preservação dos Estados como comunidades políticas independentes. A definição de Bull é deliberadamente modesta: a ordem existe quando há regularidade suficiente para que os Estados coexistam e busquem seus propósitos sem que constantemente ocorra um colapso sistêmico.

Bull também tratou a justiça como um problema crucial, em vez de um tema moral de pouca importância. Para isso, ele distinguiu entre três tipos de justiça. A justiça interestatal protege princípios como a igualdade soberana e a autodeterminação. A justiça humana, por sua vez, se concentra nos direitos e no bem-estar das pessoas. A justiça mundial, por fim, questiona se toda a comunidade humana deveria ser organizada em torno de padrões morais mais amplos.

A relação entre essas formas de justiça é instável. Por exemplo, uma demanda de proteção dos direitos humanos pode desafiar a ideia de não intervenção. Em sentido inverso, uma demanda de preservação da soberania estatal pode proteger Estados fracos contra a dominação e, ao mesmo tempo, resguardar governos abusivos. A Escola Inglesa é útil porque torna essa tensão visível antes de converter uma reivindicação moral em recomendação política.

Pluralismo e solidarismo

O principal debate dentro da Escola Inglesa é aquele entre o pluralismo e o solidarismo. Ambas as abordagens aceitam a ideia de sociedade internacional. Todavia, elas divergem sobre a densidade dessa sociedade e sobre os limites ao alcance legítimo das suas regras compartilhadas.

Os pluralistas veem a sociedade internacional como um arranjo limitado entre Estados soberanos. A partir desse ponto de vista, a primeira tarefa da sociedade internacional é impedir a dominação e a desordem em larga escala. Como os Estados divergem profundamente sobre valores sociais e políticos, os pluralistas alertam contra transformar a sociedade internacional em um veículo para projetos morais ambiciosos que os Estados poderosos poderiam impor seletivamente.

Os solidaristas, por outro lado, argumentam que a sociedade internacional pode conter valores compartilhados mais profundos e obrigações mais exigentes. Eles dão mais importância à proteção humana e à posição jurídica dos indivíduos. Segundo os argumentos solidaristas, a sociedade internacional pode, às vezes, agir em nome de propósitos humanos mais abrangentes, além da coexistência estatal, mesmo sem se tornar um Estado mundial.

Essa clivagem reflete uma diferença não apenas de graus de interação, mas também de princípios. O pluralismo enfatiza regras fracas, que permitem a coexistência de Estados diversos. O solidarismo enfatiza regras mais densas, que podem permitir aos Estados e a outros atores perseguir propósitos morais comuns. A dificuldade, em termos práticos, é que regras mais densas frequentemente precisam ser implementadas, e essa implementação pode reacender os problemas de poder e seletividade temidos pelos pluralistas.

Ordem antes da justiça, ou justiça por meio da ordem?

A Escola Inglesa costuma ser associada à afirmação de que a ordem precede a justiça. Essa afirmação pode ser facilmente mal interpretada. Ela não significa que a justiça seja sem importância. Na verdade, significa que muitas formas de justiça se tornam frágeis quando as condições básicas da ordem internacional entram em colapso.

Por exemplo, a autodeterminação e a igualdade soberana dependem de um mundo em que os Estados reconhecem uns aos outros e aceitam alguns limites à coerção. A proteção dos direitos humanos também depende de instituições e de autoridades políticas capazes de agir com alguma regularidade. Se a sociedade internacional perde a capacidade de produzir ordem, as reivindicações de justiça podem continuar moralmente convincentes, mas se tornam mais difíceis de implementar sem o emprego de força arbitrária.

Ao mesmo tempo, a ordem pode se tornar moralmente frágil ou politicamente defensiva. Uma ordem estável pode proteger a igualdade soberana enquanto tolera injustiças graves dentro dos Estados. Portanto, a análise da Escola Inglesa questiona quanta desordem a sociedade internacional deveria arriscar em nome de uma reivindicação mais forte de justiça, bem como quanta injustiça deveria tolerar em nome da ordem.

Por que a Escola Inglesa importa

A Escola Inglesa continua útil porque muitas disputas diplomáticas envolvem mais do que o interesse material. Trata-se de disputas sobre quais regras são aplicáveis, quem conta como participante legítimo e quais instituições têm autoridade. Por isso, a escola oferece aos leitores um vocabulário para enxergar essas disputas como debates sobre pertencimento, obrigação e legitimidade.

As disputas de reconhecimento mostram esse ponto com clareza. Quando os Estados divergem sobre se uma entidade deve ser tratada como Estado, eles estão debatendo tanto o pertencimento à sociedade internacional quanto o poder. Os debates sobre intervenção humanitária e responsabilidade de proteger mostram outra faceta do mesmo problema. Eles questionam se a proteção humana pode prevalecer sobre a ideia de não intervenção, e quem deve decidir quando esse limiar for ultrapassado.

A abordagem também ajuda a explicar por que as instituições internacionais importam mesmo quando são fracas. Na prática, as instituições raramente retiram a política de poder dos assuntos mundiais. Na verdade, sua importância está em oferecer procedimentos, linguagem e expectativas por meio dos quais os Estados justificam ações e contestam violações. Embora não garantam o cumprimento das regras pelos Estados, essas práticas definem o custo de violar regras e os argumentos disponíveis para defender ou condenar condutas.

O que a abordagem pode deixar de lado

A Escola Inglesa pode subestimar a desigualdade material se tratar a sociedade internacional como um marco moral compartilhado sem questionar quem escreveu as regras e quem se beneficia delas. O livro The Expansion of International Society (A Expansão da Sociedade Internacional), de Bull e Adam Watson, colocou a própria expansão no centro da história, mas críticos ainda questionam se a linguagem das regras comuns pode ocultar uma hierarquia. Afinal, muitas regras da ordem internacional surgiram da prática estatal europeia, da expansão imperial e de encontros desiguais entre Estados.

Também pode ser difícil testar a teoria da Escola Inglesa da maneira como teorias causais mais restritas são testadas. Ela frequentemente funciona como uma abordagem histórica e interpretativa, e não como um modelo que prevê resultados específicos. Por exemplo, isso impõe uma limitação caso o questionamento seja sobre as razões pelas quais um Estado tomou uma decisão em um determinado momento. Contudo, impõe uma limitação menor quando o questionamento é sobre a capacidade de uma ordem diplomática definir como se dão a legitimidade, o pertencimento, as obrigações e as condutas aceitáveis.

Alguns autores subsequentes tentaram refinar essas categorias. Por exemplo, a obra From International to World Society? (Da Sociedade Internacional à Sociedade Mundial?), de Barry Buzan, levou a Escola Inglesa a definir a sociedade mundial com mais cuidado e a explicar como essa sociedade é constituída. Como um todo, o valor duradouro da escola é que ela mantém poder, direito e moral em um mesmo marco, sem fingir que eles sempre apontam na mesma direção.