O que é o Debate Geral da Assembleia Geral da ONU?

O Debate Geral da Assembleia Geral das Nações Unidas (DG/AGNU), ou simplesmente “Debate Geral”, é um evento anual que acontece em Nova Iorque. Trata-se de um encontro de alto nível que envolve presidentes, primeiros-ministros e ministros das Relações Exteriores de todos os membros da ONU. Eles costumam reunir-se em setembro, para fazer discursos com suas perspectivas sobre as principais questões da política internacional. Além disso, eles realizam reuniões formais e informais à margem dos eventos da ONU. Como um todo, esse evento é uma parte destacada do calendário da ONU, e ele ajuda a moldar as percepções internacionais sobre os países e as suas políticas externas.

Em 2023, o Debate Geral da AGNU tem o seguinte tema:

Reconstruindo a confiança e reacendendo a solidariedade global: acelerando a ação na Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) rumo à paz, prosperidade, progresso e sustentabilidade para todas as pessoas.

O que acontece no Debate Geral?

Ao contrário do que o nome sugere, o Debate Geral não é um verdadeiro debate entre as nações. Cada país tem o direito de enviar um representante de alto-nível para a Assembleia Geral da ONU. Ademais, a Santa Sé, o Estado da Palestina e a União Europeia também são convidados a enviar representantes. Esses líderes de alto-nível discursam sobre os temas que consideram mais importantes. Enquanto isso, diplomatas e funcionários de nível mais baixo assistem aos procedimentos.

Como a ONU tem 193 membros, espera-se que os representantes façam declarações curtas — de até 15 minutos. No entanto, esse limite não é estritamente respeitado. Em média, os discursos duram cerca de 35 minutos e, em alguns casos, podem ultrapassar uma hora. Atualmente, o ex-presidente cubano Fidel Castro detém o recorde de maior discurso, que durou 4,5 horas.

Em geral, os países têm duas maneiras principais de demonstrar desagrado com um discurso:

• Seus representantes podem retirar-se, levantando-se e saindo do Salão durante um discurso. Às vezes, várias delegações planejam previamente esses boicotes — trata-se de um sinal de grande insatisfação com o comportamento de um determinado país. Por exemplo, em 2011, vários estados boicotaram um discurso do ex-presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad, pois ele fez duras críticas às nações ocidentais.
• Seus representantes podem pedir um direito de resposta. Este pedido é transmitido ao Secretário-Geral e informado a todos os membros da ONU. Todas as respostas ocorrem no final de cada sessão do dia e, geralmente, são feitas por funcionários de nível inferior. A Índia e o Paquistão, por exemplo, costumam trocar respostas todos os anos.

Qual é a ordem dos discursos?

O Secretário-Geral da ONU é o primeiro a falar, mas sua intervenção não é considerada parte do Debate Geral. Ele apresenta seu relatório sobre o trabalho das Nações Unidas durante o ano e, geralmente, destaca as questões internacionais mais importantes. Seus comentários devem ser neutros, mas ele tem certa margem para criticar países por suas ações ou omissões.

Em seguida, o Presidente da Assembleia Geral abre o Debate Geral com um discurso próprio. Suas palavras também são cerimoniais. Na verdade, seu real poder é moldar debates temáticos de alto nível que ocorrem paralelamente aos discursos principais e que produzem recomendações não obrigatórias para os Estados.

O primeiro país a discursar perante a Assembleia Geral da ONU sempre é o Brasil, por força da tradição, desde 1955. Existem várias explicações para isso:

• Devido ao seu papel como nação aliada durante a Segunda Guerra Mundial, o Brasil deveria ter ganhado um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Como isso não foi aceito, abrir os debates seria uma espécie de prêmio de consolação.
• Quando as Nações Unidas foram criadas, nenhum outro país queria abrir o debate, enquanto o Brasil sempre se voluntariava para isso.
• Durante a Guerra Fria, o Brasil era considerado um país neutro e as potências mundiais queriam que ele falasse primeiro, para fornecer uma análise neutra e independente da política internacional.

O segundo país a falar é os Estados Unidos, por ser o anfitrião da sede da ONU e da própria Assembleia Geral em Nova Iorque.

Por fim, todos os demais discursos são ordenados pela equipe da ONU, com base no cargo do indivíduo a discursar, nas preferências dos Estados, e em outros critérios, como o equilíbrio entre as regiões do mundo. Um desses critérios é evitar agendar, na mesma sessão, discursos de países envolvidos em disputas.

Como os países se sentam no Salão da Assembleia Geral?

Em geral, os países são acomodados de acordo com a ordem alfabética em inglês, independentemente do cargo do chefe da delegação. Esse procedimento é regulamentado pela Resolução 71/323 da Assembleia Geral.

No entanto, todos os anos, o Secretário-Geral da ONU sorteia um país de uma caixa contendo os nomes de todos os membros. Esse país selecionado aleatoriamente ocupa o primeiro assento do salão: no canto direito da primeira fileira.

Além disso, outra exceção é feita para as delegações que solicitam assentos acessíveis para usuários de cadeiras de rodas. Nesse caso, a delegação do país será movida para um desses assentos especiais, e todas as outras delegações serão deslocadas em um assento.

O que acontece às margens do evento?

Todos os anos, centenas de dignitários estrangeiros vêm a Nova York. Eles aproveitam a proximidade física para conduzir reuniões bilaterais e multilaterais à margem da Assembleia Geral. Os países que fundaram o grupo BRICS, por exemplo, fizeram isso durante a 61ª Sessão da Assembleia Geral.

Também ocorrem encontros com representantes da sociedade civil, como quando o chanceler dos EUA, Anthony Blinken, se reuniu com ativistas LGBTQI+.

Em 2023, houve menos atividade à margem do Debate Geral, pois muitos líderes mundiais decidiram não comparecer. Alguns dos ausentes foram Vladimir Putin (Rússia), Xi Jinping (China), Emmanuel Macron (França) e Rishi Sunak (Reino Unido). No entanto, Volodymyr Zelensky, da Ucrânia, esteve presente e tentou mobilizar apoio para a guerra de seu país contra a Rússia.

Conclusão

O Debate Geral da Assembleia Geral da ONU é um evento anual importante para as relações internacionais. Ele atrai líderes de quase todos os cantos do globo. Além disso, ele oferece às nações uma plataforma para apresentarem suas perspectivas, tanto sobre interesses nacionais quanto sobre desafios coletivos. O Debate Geral permanece como um bastião do multilateralismo, enfatizando o diálogo e a colaboração como o caminho a seguir em um mundo em rápida transformação.