Relações Armênia-Azerbaijão: Nagorno-Karabakh, fronteiras e mediação regional

As relações entre a Armênia e o Azerbaijão foram reorganizadas pela força entre 2020 e 2023. Durante quase três décadas, Nagorno-Karabakh foi o ponto mais visível da disputa: uma região internacionalmente reconhecida como parte do Azerbaijão, mas governada de fato por armênios locais com apoio armênio depois da guerra de 1991-1994. A vitória militar do Azerbaijão em 2020, seguida pela ofensiva de setembro de 2023 e pela saída quase total da população armênia da região, mudou o centro da negociação. A questão principal passou a ser se a vitória militar poderia sustentar uma normalização crível, com fronteiras reconhecidas e garantias concretas para as pessoas afetadas.

Essa mudança não encerrou o conflito político. Para Baku, a recuperação de Nagorno-Karabakh confirmou a integridade territorial do Azerbaijão e retirou da mesa qualquer fórmula de autonomia para a antiga região separatista. Para Ierevan, a prioridade passou a ser proteger o território internacionalmente reconhecido da Armênia, evitar uma passagem extraterritorial pelo sul do país e lidar com dezenas de milhares de deslocados de Nagorno-Karabakh. Em junho de 2026, o desafio era fazer o texto de paz conter novas pressões por meio de regras executáveis. Rússia e Turquia continuam sendo atores de segurança diretos. Irã, União Europeia e Estados Unidos disputam o desenho das rotas e o custo diplomático da normalização.

Resumo

• Nagorno-Karabakh era uma região dentro do Azerbaijão, mas com população majoritariamente armênia e governo de fato separado entre 1994 e 2023. Esse arranjo criou uma disputa entre autodeterminação política, integridade territorial e controle militar.
• A guerra de 2020 reduziu drasticamente o espaço controlado pelos armênios locais, e a ofensiva azeri de setembro de 2023 encerrou o governo separatista. Quase toda a população armênia da região fugiu para a Armênia nos dias seguintes.
• A fronteira Armênia-Azerbaijão tornou-se a questão central depois de 2023. Delimitação, demarcação, segurança local e retirada de forças de áreas contestadas definem se a paz será uma relação estável ou apenas uma pausa armada.
• A conectividade com Naquichevão é o ponto mais sensível das rotas regionais. O Azerbaijão quer ligação terrestre com seu exclave, enquanto a Armênia insiste que qualquer transporte pelo sul armênio deve permanecer sob soberania e jurisdição armênias.
• A mediação mudou de centro. A OSCE encerrou o Processo de Minsk depois da declaração de Washington de 2025, a Rússia saiu enfraquecida pela guerra na Ucrânia e pela crise com Ierevan, e Estados Unidos e União Europeia ganharam espaço ao ligar paz, comércio e infraestrutura.

Como Nagorno-Karabakh formou o conflito moderno

Nagorno-Karabakh fica no Cáucaso do Sul, em uma área montanhosa que a União Soviética administrou como oblast autônomo dentro da República Socialista Soviética do Azerbaijão. A decisão soviética não apagou a composição demográfica da região, majoritariamente armênia, nem a ligação cultural e política de muitos moradores com a Armênia. Quando o sistema soviético começou a perder capacidade de coerção no fim dos anos 1980, o parlamento regional pediu a transferência de Nagorno-Karabakh para a Armênia. A partir desse ponto, uma disputa que Moscou antes continha por controle administrativo passou a ser travada por mobilização nacional e guerra aberta. Expulsões e violência intercomunitária deram ao conflito uma dimensão social duradoura.

A primeira guerra, entre 1991 e 1994, terminou com vantagem armênia. As forças armênias locais, apoiadas pela Armênia, controlaram Nagorno-Karabakh e distritos azerbaijanos ao redor da região. Essas áreas funcionavam como zona de segurança e ligação terrestre com a Armênia. O cessar-fogo de Bishkek, em 1994, congelou a linha militar sem resolver a soberania. O resultado foi um arranjo instável: o Azerbaijão mantinha reconhecimento internacional sobre o território, enquanto os armênios locais mantinham controle de fato sem reconhecimento internacional.

Esse arranjo criou incentivos opostos. A Armênia e as autoridades de Nagorno-Karabakh buscavam preservar uma realidade territorial construída pela guerra, mesmo sem reconhecimento externo. O Azerbaijão havia perdido território e recebido grande número de deslocados internos. Por isso, investiu receita energética, reconstrução militar e alianças externas para alterar a correlação de forças. O cessar-fogo funcionou menos como paz do que como uma longa suspensão de hostilidades, porque nenhuma parte aceitava o custo político de ceder.

O Grupo de Minsk e os limites da diplomacia pós-soviética

A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa criou o Grupo de Minsk em 1992 para buscar uma solução negociada. A Rússia trazia influência regional. Estados Unidos e França davam peso ocidental e legitimidade multilateral. O formato ajudou a manter canais diplomáticos, mas dependia de um requisito difícil. As partes precisariam aceitar a integridade territorial do Azerbaijão, garantias para os armênios de Nagorno-Karabakh e uma resposta para os deslocados.

A dificuldade era política. Para o Azerbaijão, uma solução que deixasse Nagorno-Karabakh fora do controle efetivo de Baku parecia legitimar a perda territorial. Para os armênios locais, aceitar soberania azeri sem garantias robustas parecia transferir sua segurança para o Estado contra o qual haviam lutado. Para a Armênia, a disputa também envolvia política doméstica, memória do genocídio armênio e medo de isolamento regional, uma vez que as fronteiras com a Turquia e o Azerbaijão ficaram fechadas por décadas. Sem um mecanismo de coerção aceito por todos, a mediação conseguia propor princípios, mas faltava capacidade para obrigar as partes a assumir o custo político de aplicá-los.

A Rússia ocupava uma posição ambígua dentro desse sistema. Moscou era aliada formal da Armênia por meio da Organização do Tratado de Segurança Coletiva e mantinha base militar no país, mas também vendia armas ao Azerbaijão e buscava preservar influência sobre os dois lados. Essa ambiguidade dava à Rússia utilidade como mediadora, pois Baku e Ierevan precisavam falar com Moscou. Ela também impedia uma garantia clara para Nagorno-Karabakh, porque Moscou ganhava influência quando ambos os países dependiam de sua intervenção.

A guerra de 2020 e a virada militar azeri

A guerra de 2020 mostrou que o equilíbrio militar dos anos 1990 havia acabado. O Azerbaijão aproveitou a receita de hidrocarbonetos para modernizar as Forças Armadas. Drones, artilharia e apoio turco ajudaram Baku a recuperar distritos ao redor de Nagorno-Karabakh e partes da própria região. A tomada de Shusha, cidade de alto valor estratégico e simbólico, deixou as forças armênias em posição frágil. A guerra provou que uma negociação congelada podia ser reaberta por mudança material de poder, tecnologia e alianças. O acordo de 9-10 de novembro de 2020, mediado pela Rússia, interrompeu a guerra e devolveu ao Azerbaijão áreas conquistadas ou evacuadas. Essa disposição colocou forças de paz russas na rota de Lachin, a ligação entre a Armênia e os armênios remanescentes em Nagorno-Karabakh.

Esse acordo não criou uma solução final. Ele deixou Nagorno-Karabakh sem status definido, manteve uma presença militar russa limitada e incluiu uma promessa de desbloqueio das comunicações regionais. Para Baku, o texto abria caminho para exigir uma ligação terrestre com Naquichevão, o exclave azerbaijano situado entre a Armênia, o Irã e a Turquia. Para Ierevan, a mesma cláusula significava reabertura de rotas sob soberania dos Estados atravessados. A disputa jurídica passou a ser o tipo de passagem: uma rota de trânsito regulada pela Armênia ou um acesso especial com controle externo.

A presença russa também se tornou menos confiável. Depois da invasão da Ucrânia pela Rússia, em 2022, Moscou perdeu capacidade militar, atenção diplomática e credibilidade junto ao governo armênio. Quando choques fronteiriços atingiram áreas reconhecidas da Armênia, Ierevan reclamou que a OTSC não oferecia proteção efetiva. Essa frustração levou a Armênia a tratar a segurança nacional como problema de diversificação diplomática e reduzir a dependência da aliança russa.

2023: o fim do governo armênio local em Nagorno-Karabakh

Entre dezembro de 2022 e setembro de 2023, a rota de Lachin passou a ser o centro da crise humanitária. O Azerbaijão impôs restrições crescentes à circulação, primeiro por meio de manifestantes apresentados como “ecoativistas” e depois por um posto de controle oficial. Para os armênios de Nagorno-Karabakh, a interrupção da ligação com a Armênia reduziu acesso a alimentos, medicamentos e combustível. Para Baku, a medida era apresentada como controle soberano sobre uma rota dentro de seu território e como resposta a atividades consideradas ilegais.

Em setembro de 2023, o Azerbaijão lançou uma operação militar que derrotou as forças armênias locais em cerca de um dia. As autoridades separatistas aceitaram desarmar-se e anunciaram a dissolução de suas instituições. Nos dias seguintes, quase toda a população armênia de Nagorno-Karabakh deixou a região em direção à Armênia. Missões e agências internacionais registraram o caráter súbito do êxodo e a presença de poucos armênios remanescentes. O efeito político foi decisivo: Nagorno-Karabakh deixou de funcionar como entidade de fato separada. A saída da população armênia transformou a questão humanitária, patrimonial e jurídica em parte permanente da negociação.

O Azerbaijão afirma que retomou controle sobre território reconhecido internacionalmente e que os armênios poderiam reintegrar-se como cidadãos azerbaijanos. A Armênia e muitos observadores armênios descrevem o episódio como limpeza étnica ou deslocamento coercitivo, porque a população fugiu depois de meses de bloqueio, ameaça militar e desconfiança profunda em relação às garantias de Baku. A diferença entre essas leituras afeta qualquer paz futura. Se a questão for tratada como soberania territorial resolvida, os deslocados e os direitos de retorno tendem a ficar marginalizados. Uma abordagem de proteção humana exigirá mecanismos que o Azerbaijão resiste a internacionalizar.

Fronteiras, enclaves e o risco de uma paz incompleta

Depois de 2023, a fronteira internacional tornou-se a parte mais prática e perigosa da disputa. Armênia e Azerbaijão herdaram limites soviéticos que nem sempre estavam demarcados no terreno com precisão operacional. Em áreas rurais, estradas, pastagens, colinas e vilarejos podem ficar perto de posições militares, o que transforma pequenas alterações de controle em crises nacionais. Delimitação é o acordo político e cartográfico sobre onde passa a fronteira. Demarcação é a marcação física no terreno. Sem essas duas etapas, patrulhas e moradores continuam expostos a incidentes que cada governo pode apresentar como agressão do outro.

Os enclaves aumentam a dificuldade. O Azerbaijão reivindica aldeias que existiam como enclaves azerbaijanos dentro da Armênia soviética, enquanto a Armênia teme que a devolução de áreas sem garantias de infraestrutura corte estradas internas e fragilize comunidades fronteiriças. Esse tipo de disputa exige mais do que mapas antigos. Os governos precisam garantir, ao mesmo tempo, acesso seguro para moradores, engenharia de estradas, posições militares previsíveis e investigação de incidentes.

Na prática, a fronteira também separa duas narrativas de segurança. O Azerbaijão, fortalecido militarmente, busca consolidar seus ganhos e impedir que a Armênia reabra a questão de Nagorno-Karabakh por vias internacionais. A Armênia, enfraquecida pela derrota e pela ruptura com a confiança russa, busca transformar reconhecimento mútuo em proteção contra novas exigências territoriais. A paz será durável apenas se a fronteira deixar de ser uma zona onde o lado mais forte testa a tolerância do outro.

Rotas, Naquichevão e economia regional

A conectividade regional é apresentada com frequência como benefício econômico evidente, mas no Cáucaso do Sul ela é inseparável de soberania. O Azerbaijão quer uma ligação entre seu território principal e Naquichevão, o exclave que faz fronteira com a Turquia. Essa rota reduziria a dependência azeri de caminhos via Irã e reforçaria o eixo Azerbaijão-Turquia. A rota poderia ligar o mar Cáspio à Anatólia por transporte e comércio. Por isso, Baku e Ancara tratam a rota como uma peça de integração túrquica e de projeção regional.

Para a Armênia, o mesmo projeto pode ser oportunidade ou ameaça. Se a rota funcionar sob lei armênia, alfândega armênia e reciprocidade, Ierevan ganharia comércio, infraestrutura e uma saída parcial do isolamento imposto pelas fronteiras fechadas. Se a rota assumir a forma de passagem extraterritorial, com fiscalização reduzida ou controle externo, a Armênia perderia autoridade sobre sua província meridional de Syunik, justamente a faixa que a conecta ao Irã. A disputa sobre transporte, portanto, é uma decisão sobre jurisdição, cobrança, vigilância e capacidade de interromper a passagem.

O Irã acompanha esse tema com atenção porque sua fronteira com a Armênia é curta, mas estratégica. Teerã não quer uma conexão Azerbaijão-Turquia que reduza seu papel como rota alternativa e possa alterar o equilíbrio na sua fronteira norte. Para o Irã, a rota é menos uma ferrovia isolada do que uma mudança na geografia política de sua vizinhança. A Rússia também vê risco em perder o papel de guarda e mediadora de rotas, embora sua capacidade de impor soluções tenha diminuído. Estados Unidos e União Europeia, por sua vez, veem na conectividade uma forma de reduzir dependências russas e abrir rotas comerciais eurasiáticas que passem por parceiros mais próximos do Ocidente.

A mediação depois da Rússia

A Rússia foi o mediador indispensável em 1994 e 2020, mas deixou de ser o árbitro incontestado depois de 2022. Sua guerra contra a Ucrânia consumiu recursos e deteriorou suas relações com o Ocidente. Ao mesmo tempo, a Armênia concluiu que a proteção russa não impediu nem a pressão sobre Lachin, nem a ofensiva de 2023, nem as incursões em áreas fronteiriças que Ierevan considera território armênio. Essa percepção reduziu a tolerância armênia a uma ordem regional em que Moscou aparece como garantidora sem garantir.

A União Europeia ocupou parte desse espaço com reuniões políticas, apoio humanitário, assistência à delimitação e uma missão civil de observação do lado armênio da fronteira. A força da UE está em oferecer incentivos econômicos, legitimidade diplomática e monitoramento não militar. Seu limite está na falta de instrumentos coercitivos e na dependência europeia de energia azeri, que dificulta uma postura mais dura contra Baku. Por isso, a UE pode facilitar conversas e reduzir riscos locais, embora dificilmente obrigue o Azerbaijão a aceitar termos que considere contrários à sua vitória.

Os Estados Unidos ganharam protagonismo ao hospedar, em agosto de 2025, a rubrica do texto de um acordo de paz e uma declaração conjunta entre o presidente Ilham Aliyev e o primeiro-ministro Nikol Pashinyan. O texto rubricado reconhece fronteiras herdadas das repúblicas soviéticas, rejeita reivindicações territoriais, proíbe o uso ou a ameaça de uso da força e prevê relações diplomáticas após a ratificação. A declaração conjunta também prevê conectividade entre o Azerbaijão continental e Naquichevão pelo território armênio, sob respeito à soberania, à integridade territorial e à jurisdição dos Estados, e apresenta a Trump Route for International Peace and Prosperity (TRIPP) como o projeto de rota a ser desenhado pela Armênia com os Estados Unidos e terceiros acordados. Essa fórmula mudou a disputa sobre a passagem: uma ligação que Baku chamava de eixo estratégico passaria a depender, ao menos no texto político, da lei armênia e de participação estadunidense. Ainda assim, rubrica não equivale a entrada em vigor. Em junho de 2026, a execução ainda exigia assinatura final, ratificação e arranjos sobre transporte e temas humanitários, jurídicos e políticos pendentes. O encerramento do Processo de Minsk pela OSCE em 2025 confirmou que o antigo formato de mediação acabou antes que uma paz plenamente testada existisse.

Direito internacional, deslocados e confiança política

O direito internacional aparece em duas camadas. A primeira é territorial: a maioria dos Estados reconheceu Nagorno-Karabakh como parte do Azerbaijão, mesmo quando a região era governada por armênios locais. Essa regra favoreceu a posição jurídica de Baku, sobretudo quando o Azerbaijão apresentou suas operações como restauração da integridade territorial. A segunda camada é humana: soberania territorial não elimina deveres de proteção civil, retorno seguro quando aplicável, não discriminação e preservação patrimonial.

As ações na Corte Internacional de Justiça mostram essa segunda camada. Armênia e Azerbaijão apresentaram casos um contra o outro com base na Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, tratado que proíbe discriminação racial e dá à Corte uma base para examinar disputas entre Estados partes. A Corte já tratou de medidas provisórias, isto é, ordens urgentes para preservar direitos antes da sentença final, e de jurisdição, mas uma decisão final de mérito exige tempo. Esses processos não substituem a negociação política, porém criam registro jurídico sobre prisioneiros, deslocados, discurso de ódio, patrimônio e possíveis obrigações de proteção. O texto de paz rubricado exigiria que, depois da entrada em vigor, as partes retirassem ou encerrassem ações interestatais ligadas à disputa anterior. Essa cláusula transforma o contencioso em tema de negociação, sem apagar o registro jurídico já produzido. A diferença de ritmo afeta a paz: a soberania pode mudar o controle de uma região em um dia, enquanto a responsabilização jurídica costuma avançar por anos. Nesse intervalo, deslocados, detidos e patrimônios culturais dependem de garantias políticas antes que uma sentença final exista.

A confiança política é ainda mais lenta. A Armênia precisa explicar a seus cidadãos por que reconhecer a integridade territorial azeri não significa aceitar novas pressões sobre Syunik ou abandonar os deslocados de Nagorno-Karabakh. O Azerbaijão precisa decidir se quer uma paz baseada apenas na capitulação do adversário ou uma normalização que reduza o custo militar de longo prazo. Mediadores externos podem oferecer fóruns, mapas, observadores e financiamento. A confiança dependerá do comportamento repetido das partes na fronteira.

Conclusão

As relações Armênia-Azerbaijão entraram em uma fase pós-Nagorno-Karabakh. Elas ainda não entraram em uma fase pós-conflito. O Azerbaijão venceu a disputa militar pela região e recuperou controle territorial. A Armênia, por sua vez, busca transformar a aceitação de fronteiras reconhecidas em garantia de segurança estatal, abertura econômica e proteção mínima para as pessoas deslocadas. A diferença entre esses objetivos explica por que um texto de paz pode existir antes de uma paz social e política.

O ponto decisivo é a passagem da força para a regra. Se delimitação fronteiriça, rotas de transporte, relações diplomáticas e mecanismos de implementação forem tratados como compromissos recíprocos, a vitória azeri poderá ser convertida em uma ordem regional menos instável. Se forem tratados como instrumentos para impor novas concessões, o acordo apenas deslocará a tensão de Nagorno-Karabakh para a fronteira armênia, para Syunik e para os fóruns jurídicos internacionais. A paz durável depende menos de uma cerimônia diplomática do que da capacidade de impedir que o mapa continue sendo renegociado por pressão militar.