Direito Internacional
Limpeza étnica: significado, exemplos e direito internacional
Limpeza étnica é a expulsão violenta de um grupo de um território; o direito internacional pune seus atos como crimes específicos.
Deslocados internos: definição, proteção e desafios humanitários
Deslocados internos fogem de perigos sem cruzar fronteiras, o que torna sua proteção dependente da responsabilidade nacional, do acesso humanitário e de soluções duradouras.
Organização Mundial da Saúde: membros, órgãos e funções centrais
Entenda como a OMS é governada, financiada e limitada como agência de saúde da ONU, dos Estados-membros ao RSI e às regras sobre pandemias.
A política internacional da Santa Sé
A Santa Sé é um sujeito de direito internacional e um ator importante nas relações internacionais, por meio do Papa e de seu serviço diplomático.
Reconhecimento de governo no direito internacional
O direito internacional permite reconhecer, negar reconhecimento ou limitar relações com governos formados fora da ordem constitucional.
Reconhecimento de Estados no direito internacional
Um Estado só pode ser reconhecido como tal se cumprir critérios de estatalidade e outros Estados estiverem dispostos a reconhecê-lo.
Tratados internacionais: efeitos, emendas, denúncia, suspensão e extinção
Os tratados internacionais criam obrigações jurídicas entre Estados, e o direito dos tratados define como elas podem mudar ou terminar.
Etapas de celebração dos tratados internacionais: da negociação à entrada em vigor
Um tratado costuma passar por negociação, adoção, autenticação, consentimento em obrigar-se, publicação e entrada em vigor.
Tratados internacionais: condições de validade e vícios
Tratados internacionais dependem de capacidade, autorização, objeto lícito e consentimento livre para serem válidos.
O que é um tratado internacional: definição, sinônimos e tipos
Um tratado internacional é um acordo juridicamente obrigatório entre sujeitos de Direito Internacional, sobretudo Estados e organizações.