Direito Internacional
Organização Mundial da Saúde: membros, órgãos e funções centrais
Entenda como a OMS é governada, financiada e limitada como agência de saúde da ONU, dos Estados-membros ao RSI e às regras sobre pandemias.
A Política Internacional da Santa Sé
A Santa Sé é um sujeito de direito internacional e um ator importante nas relações internacionais, por meio do Papa e de seu serviço diplomático.
Reconhecimento de Governo no Direito Internacional
De acordo com o direito internacional, um Estado pode ou não reconhecer o governo de outro Estado quando este chega ao poder inconstitucionalmente.
Reconhecimento de Estados no Direito Internacional
Um Estado só pode ser reconhecido por outros como tal se atender a certos critérios e se outros desejarem reconhecê-lo.
Tratados Internacionais: Efeitos, Emendas, Denúncia, Suspensão e Extinção
Os tratados internacionais criam obrigações jurídicas entre os Estados, mas elas podem ser modificadas, suspensas ou extintas.
Etapas de Celebração dos Tratados Internacionais: Da Negociação à Entrada em Vigor
Um tratado costuma passar por negociação, adoção, autenticação, consentimento em obrigar-se, publicação e entrada em vigor.
Tratados Internacionais: Condições de Validade e Vícios
Os tratados internacionais devem respeitar algumas condições para serem válidos, caso contrário estarão viciados.
O que é um tratado internacional: definição, sinônimos e tipos
Um tratado internacional é um acordo juridicamente obrigatório entre sujeitos de Direito Internacional, sobretudo Estados e organizações.